Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA) afirmou em nota, nesta quarta-feira (12), que sua inocência será provada. Ele também classificou a ação como “política e previsível”.
Segundo investigações da PF, Juscelino é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
“É importante lembrar que o indiciamento não implica culpa. A Justiça é o único órgão competente para julgar e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. A minha inocência será provada ao final deste processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”, afirma o ministro no comunicado.
Em outro trecho, Juscelino afirma que “o indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma investigação que distorceu premissas, ignorou fatos e nem ouviu a defesa sobre o alcance da investigação”.
Segundo ele, a investigação “parece ter se desviado do seu propósito original” e “focado em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar fatos objetivos”.
A denúncia da PF diz respeito à participação em um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
As conclusões foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11). O relator é o ministro Flávio Dino, ex-colega de Juscelino no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando era ministro da Justiça antes de ser nomeado para o Supremo.
O documento será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o procurador-geral decida se denuncia, ajuiza ou solicita novas medidas à PF.
Os crimes pelos quais Juscelino foi indiciado são:
- Fraude em licitações;
- falsidade ideológica;
- quebra de sigilo em licitações;
- corrupção passiva;
- lavagem de dinheiro;
- aderir a uma organização criminosa.
Nota de Juscelino Filho à imprensa
A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter-se desviado do seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade aos olhos do público, com fugas selectivas, sem considerar factos objectivos.
A acusação é uma ação política e previsível, que parte de uma investigação que distorceu premissas, ignorou fatos e nem ouviu a defesa sobre o alcance da investigação.
É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolva o meu trabalho no Ministério das Comunicações, sempre pautado pela transparência, pela ética e pela defesa do interesse público.
Esta é uma investigação que investigou a minha vida e a da minha família, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos que nem são de minha responsabilidade como parlamentar.
Quando ocupei meu cargo de deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, execução e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e demais órgãos competentes.
Durante meu depoimento, o delegado responsável não fez nenhuma pergunta relevante sobre o tema da investigação. Além disso, terminou abruptamente após apenas 15 minutos, sem deixar espaço para esclarecimentos ou maiores discussões.
Isso levanta dúvidas sobre a sua isenção, repetindo um método de atuação que já vimos na Operação Lava-Jata e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes.
É importante lembrar que o indiciamento não implica culpa. A Justiça é o único órgão competente para julgar e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. A minha inocência será provada no final deste processo e espero que o amplo direito à defesa e a presunção de inocência sejam respeitados.
*Com informações de Elijonas Maia e Lucas Mendes, da CNN
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