A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a condenação do ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao pagamento de indenização de R$ 75 mil, por danos morais, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão da relatora do caso no colegiado, Cármen Lúcia, foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
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O ministro Cristiano Zanin, que também integra a Primeira Turma, declarou-se incapaz de analisar o caso e não participou da votação. O juiz foi advogado de Lula em casos relacionados à Lava Jato.
A Primeira Turma do STF analisou, no plenário virtual, os recursos apresentados pela Associação Nacional dos Procuradores do Ministério Público (ANPR) e a defesa de Dallagnol contra a decisão da ministra Cármen Lúcia de rejeitar a anulação da condenação do ex-procurador.
A defesa de Lula havia ido à Justiça pedindo indenização depois que Deltan usou o programa PowerPoint para preparar uma apresentação na qual identificou o atual presidente da República como chefe de uma organização criminosa.
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A apresentação em PowerPoint de Dallagnol, que ficou famosa, aconteceu em 2016, no auge da Lava Jato. Lula foi preso em 2018 e, em 2021, o STF anulou todas as condenações impostas ao petista.
Em sua apresentação, Dallagnol colocou no centro da tela o nome de Lula, apontado como o grande arquiteto e beneficiário de supostos crimes. Ao redor do petista, o então procurador listou uma série de itens, como “petrolão”, “mensalão” e “perpetuação do crime no poder”, e setas apontando para Lula.
Considerando os juros, o valor total da indenização a Lula deverá chegar a R$ 100 mil.
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“Os argumentos da recorrente, insuficientes para modificar a decisão recorrida, limitam-se a demonstrar incumprimento e resistência em pôr fim a processos que se arrastam em detrimento de uma prestação judicial eficiente”, justificou a Ministra Cármen Lúcia no seu voto.
O caso também já havia sido analisado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu manter a condenação de Deltan.
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