O empresário Rubens Ometto, presidente do conselho do Grupo Cosan, criticou, neste sábado (8), o desenho do arcabouço fiscal e o que classificou como uma postura muito concentrada no aumento da receita federal por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT).
Participação no painel “Panoramas da nação”, em evento realizado pela grupo de reflexão Esfera Brasil no Guarujá (SP), o empresário disse que a atual gestão está “morder as bordas”, mudando regras para aumentar cada vez mais as receitas públicas para resolver o problema do desequilíbrio nas contas.
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“Quando este quadro fiscal foi lançado, não acreditei. Por que? Porque se baseia na ideia de permitir que as despesas aumentem à medida que as receitas aumentam. É claro que o governo trabalharia arduamente para aumentar as receitas e poder gastar mais. Este quadro reflete claramente a visão de quem quer fazer o governo gastar, e não reduzir a dívida pública”, afirmou.
Para Ometto, o arranjo permitido pelo novo marco fiscal (que substituiu o teto de gastos) é responsável pelo atual nível da taxa básica de juros – a Selic, atualmente em 10,5% ao ano. “É uma visão oposta a encorajar o sector privado a seguir um caminho muito mais barato e muito mais eficiente para o nosso país”, afirmou.
E lançou polêmica: “A experiência mostra que uma família que não consegue fechar as contas com R$ 2 mil também não conseguirá viver com R$ 50 mil, porque tem dentro de si o DNA de gastar muito mais do que ganha − e isso está na sua conta. natureza.”
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Durante o painel, Ometto disse que suas preocupações com o quadro fiscal quando foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), estão se confirmando. “O Poder Executivo, através da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Fazenda, está beliscando as arestas. Eles estão mudando as normas. Os regulamentos estão mudando para arrecadar mais dinheiro. A lei sai de um jeito, aí eles liberam regras para te morder, para te multar”, disse.
Entre vários exemplos, o empresário citou a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), alterações no crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as limitações aos subsídios fiscais federais e, agora, o limitação à utilização de créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para reduzir outros tributos e proibir o reembolso em dinheiro de créditos presumidos – medida que gerou reclamações generalizadas do setor produtivo e de parlamentares.
“Eles nunca se preocupam em interpretar a ideia do legislador. Eles estão preocupados em morder, e morder, e estão fazendo isso”, criticou. As falas do empresário arrancaram aplausos do público presente.
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“Quando você faz isso, você infringe a lei e cria um mau exemplo. Um exemplo tem que vir de cima. E quando o exemplo é ruim, contamina toda a organização. Como vamos melhorar o país se a autoridade máxima faz tudo o que pode para não obedecer às leis?” perguntou o empresário.
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