O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a acordo com seis plataformas para que elas participem de um programa que visa combater a disseminação de notícias falsas, mas de fora.
Musk passou a ser alvo de inquérito aberto pelo STF, pelo ministro Alexandre de Moraes, em abril, pelos crimes de obstrução à Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime após ele ter dito que publicaria as demandas para bloquear a ação do magistrado. contas e supostamente mostrariam como essas solicitações violariam a “lei brasileira”.
Então, em um teste de recuo inicial feito pelo Reuters, a defesa da plataforma no país informou a Moraes que continuaria cumprindo integralmente quaisquer ordens emanadas do tribunal e também do Tribunal Superior Eleitoral. Musk, porém, voltou a fazer comentários críticos ao ministro do STF no X, o antigo Twitter.
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O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, que realiza investigações e deve ouvir representantes da empresa, segundo disse fonte com conhecimento do assunto. Reuters.
O acordo para adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal foi assinado nesta quinta-feira (6) na sede do tribunal, em Brasília, por representantes do YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai.
Segundo o STF, o objetivo do acordo é promover ações educativas e de conscientização para combater os efeitos negativos causados pela desinformação que viola princípios, direitos e garantias constitucionais. Fica a critério das instituições parceiras participar da execução de atividades com esse objetivo.
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“Espero que este acordo seja o início de uma relação de cooperação entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e da propagação do ódio”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na ocasião.
Uma fonte do STF disse privadamente ao Reuters que X não foi abordado para se inscrever no programa atual e que, no passado, foi convidado a participar e não aderiu desta vez. A fonte destacou, no entanto, que as portas estão sempre abertas para quem quiser aderir.
Quando contatado por e-mail, X não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre o assunto.
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Em resposta a Reuterso STF disse que as parcerias do programa ocorrem na esfera administrativa e têm como objetivo capacitar, capacitar e buscar entender melhor o funcionamento das plataformas, sem relação com as atividades jurisdicionais do STF e sem afetar qualquer julgamento —como as parcerias feitas por o Tribunal Superior Eleitoral.
“Todas as plataformas são bem-vindas e as conversas estão em andamento, mas as empresas participantes nesta quinta-feira são as que mais avançaram no diálogo. Com as plataformas, são 110 parceiros atuais e novas adições poderão ocorrer a qualquer momento”, destacou o Supremo.
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