O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barrososaiu em defesa dos gastos da Corte com a segurança do ministro Dias Toffoli durante a viagem do magistrado a Londres (Inglaterra) que incluiu uma ida ao Estádio de Wembley para assistir à final da Liga dos Campeões da UEFA entre Real Madrid e Borussia Dortmund.
Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, um segurança de Toffoli recebeu R$ 39 mil em diárias internacionais pela viagem. Os valores foram destinados ao servidor que acompanhou Toffoli entre os dias 25 de maio e 3 de junho. A final da Champions aconteceu no dia 1º de junho.
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“Até recentemente, os ministros do Supremo Tribunal Federal distribuíam suas agendas pessoais e até institucionais de forma totalmente isolada. Infelizmente, nos últimos anos, fomentou-se um tipo de agressividade e hostilidade que passou a exigir o reforço da segurança em todas as situações”, explicou Barroso, em nota.
Ainda segundo o presidente do STF, “autoridades públicas de todos os Poderes circulam com esse tipo de proteção, seja em eventos privados ou públicos”. “Porque, obviamente, uma agressão ou ataque a uma autoridade, seja numa agenda privada ou não, é grave para as instituições do país”, explicou Barroso.
No dia 29 de maio, Toffoli participou, remotamente, de sessão do STF. A Corte não confirmou qual era a agenda do ministro na viagem ao Reino Unido. Segundo o STF, “nenhuma viagem diminui o ritmo de trabalho e estudos do ministro, que segue trabalhando em seus votos, em suas decisões e participando de sessões colegiais”.
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O Supremo já havia desembolsado R$ 99,6 mil em recursos públicos para que um segurança acompanhasse Toffoli em Londres e Madri, poucas semanas antes de sua nova viagem à capital britânica.
As informações sobre a viagem de Toffoli constam de um boleto bancário emitido em 27 de maio e registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O ministro do STF assistiu ao jogo em Wembley acompanhado do empresário Alberto Leite, dono da FS Security.
A empresa de Leite foi uma das patrocinadoras do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres no final de abril, que contou com a presença de Toffoli e outros membros do Poder Judiciário.
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A assessoria do Supremo informou ainda que “em nenhuma viagem o ministro recebeu passagens ou diárias do STF”. Segundo a Corte, a orientação do setor de segurança do STF “é não informar os motivos e locais das viagens” dos ministros.
“O STF não comentará questões que individualizem os seguranças, pois isso representa grave ameaça à segurança do servidor, da autoridade tutelada e de seus familiares. O custo da despesa é divulgado regularmente no portal de transparência do site”, afirmou a mais alta instância do Judiciário brasileiro.
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Em 2024, o STF desembolsou cerca de R$ 170 mil, em diárias para viagens no Brasil e no exterior, para o segurança de Dias Toffoli. O tribunal atribui 959,40 dólares em ajudas de custo diárias para viagens ao estrangeiro aos seus ministros e 671,58 dólares para outros funcionários. Os recursos são pagos antecipadamente, uma única vez, salvo casos excepcionais.
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