O jornalista Luan Araújo foi condenado por supostamente difamar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) em coluna publicada na internet. A pena de prisão de oito meses foi convertida em serviço comunitário.
O advogado Renan Bohus, que representa o jornalista, informou que discorda da decisão e vai recorrer. “Luan é jornalista e exercia sua profissão, gozando do direito constitucional à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa quando criticou o segmento político do qual o deputado faz parte.”
Luan foi ameaçado com uma arma pelo deputado às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A condenação não está relacionada com a perseguição em si. O pano de fundo é um texto escrito pelo jornalista após o conflito.
A coluna foi publicada no portal Diário do Centro do Mundo. Nele, Luan Araújo aborda a confusão com a deputada e afirma que ela mantém uma “seita de pacientes de extrema direita que a seguem incondicionalmente e continuam cometendo atrocidades”.
Em outro trecho, o jornalista afirma que Carla Zambelli faz parte de uma “extrema direita mesquinha, maliciosa e comerciante da morte”. A publicação não está mais disponível. O texto foi retirado por ordem judicial.
Para o juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em São Paulo, as críticas “ultrapassaram os limites da razoabilidade” e prejudicaram a imagem e a reputação do deputado. O juiz também classificou a publicação como discurso de ódio.
“O conteúdo não aderiu a críticas prudentes (‘animus critiquendi’) nem narrava fatos de interesse coletivo (‘animus narrandi’), não consistindo no exercício regular do direito à informação”, escreveu o juiz, acrescentando que a publicação havia não há “qualquer conteúdo relevante de informação que não seja a ofensa pura e simples”.
A sentença afirma ainda que, apesar da perseguição que o jornalista sofreu, “ninguém está autorizado a fazer justiça com as próprias mãos”.
“O crime foi cometido no exato momento em que a denúncia chegou ao conhecimento de terceiros por meio de notícia publicada na internet”, acrescentou o juiz.
Além do serviço comunitário, o jornalista também foi condenado a pagar multa.
O caso de perseguição tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da competência do deputado. Ela é acusada de porte ilegal de arma e constrangimento pelo uso de arma.
COM A PALAVRA, ADVOGADO RENAN BOHUS, QUE REPRESENTA O JORNALISTA
“A defesa de Luan discorda da condenação e recorrerá, pois Luan nunca teve a intenção de difamar a deputada Carla Zambelli, inclusive Luan é jornalista e estava exercendo sua profissão, gozando do direito constitucional à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa quando criticou o político segmento do qual o deputado faz parte.”
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