O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional de atendimento a pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.
“O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas fortes de prevenção em saúde pública para ter uma velhice mais saudável”, destacou o presidente, em postagem nas redes sociais.
A nova legislação prevê que o poder público deve orientar a rede de saúde pública e privada sobre doenças que provocam perda de funções cognitivas associadas a comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais.
Entre as novidades da lei, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) devem incluir notificações sobre a ocorrência dessas doenças em bases de dados oficiais, como forma de auxiliar na divulgação de informações clínicas e apoiar pesquisas médicas. O SUS também deveria apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.
“A cada três segundos, no mundo, temos um novo caso de Alzheimer. Essas políticas tinham que ser construídas de alguma forma, não só na área da saúde, mas na área do cuidado, na área da prevenção, na área da ciência e tecnologia. E é isso que o projeto diz, ele cria essa política nacional, com todos os aspectos”, enfatizou a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), uma das relatoras do projeto na Câmara dos Deputados, durante cerimônia de sanção da lei no Palácio do Platô.
O projeto original é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
Segundo o texto, a política nacional de atenção integral às pessoas com Alzheimer e outras demências deve seguir o Plano de Ação Global de Saúde Pública em Resposta à Demência da Organização Mundial da Saúde e incentivar hábitos de vida que visem promover a saúde e prevenir comorbidades.
O projeto também altera a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), a fim de oferecer programas integrais de atenção à saúde física, mental e emocional para idosos carentes que vivem em instituições de longa permanência.
“Todos esperamos uma velhice saudável, isso começa pela promoção da saúde desde cedo, mas sabemos do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências”, notou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Segundo ela, até 2050, o Brasil deverá ter uma população de 60 milhões de idosos, o dobro do número atual.
*Com informações da Agência Câmara
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