A sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) foi marcada por confusões, discussões e empurrões entre deputados do governo e da oposição.
A tensão ocorreu durante a análise de um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG), por suspeita de “rachadinha” (leia mais abaixo).
A ação acabou arquivada pelo colegiado, por 12 votos a 5. O resultado foi motivo de mais confusão no plenário do Conselho de Ética.
Os deputados Zé Trovão (PL-SC), Éder Mauro (PL-PA) e Nikolas Ferreira (PL-MG) provocaram Janones gritando “covarde” e “crack”.
Alvo de provocações, Janones teve dificuldade em reagir. Foi então que começou um empurrão entre ele e os deputados Nikolas e Éder. Também houve troca de insultos.
Em meio ao confronto, a Polícia Legislativa teve que intervir e André Janones deixou as dependências do colégio escoltado por agentes.
Sessão tensa
A confusão envolvendo Janones não foi a única na sessão desta quarta. Em determinado momento, o deputado Jack Rocha (PT-ES) apoiou o relatório de Boulos e citou o caso de Nikolas Ferreira (PL-MG), que teve processo arquivado no Conselho de Ética após discurso transfóbico.
A partir desse momento, as discussões aumentaram. Os deputados Delegado Caveira (PL-PA) e Juliana Cardoso (PT-SP) começaram a discutir no plenário.
Com a confusão, o presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), pediu o esvaziamento do plenário, com exceção dos deputados.
Assessores parlamentares e jornalistas credenciados, além de visitantes, tiveram que deixar o local.
Mesmo depois de o plenário ter sido esvaziado, a confusão continuou. Em outro momento, Pablo Marçal, pré-candidato a prefeito de São Paulo, que esteve presente na sessão vereadora, foi provocado por Boulos, que também é pré-candidato à disputa eleitoral em São Paulo.
Na altura, Guilherme Boulos pediu a Marçal “que não vendesse a sua candidatura”, pois queria enfrentá-lo nos debates das eleições autárquicas.
Processo contra Janones
Janones é acusado de supostamente praticar “cracking” em seu escritório. Ele nega as acusações.
Desde 2021, o caso é investigado pela Polícia Federal (PF). A ação também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)
Segundo as investigações, em 2019, os assessores e ex-assessores do deputado tiveram que começar a devolver parte dos salários que recebiam a Janones.
Há três semanas, o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP), relator da ação contra Janones no Conselho de Ética, apresentou parecer que reforçou a posição pelo arquivamento na reunião desta quarta.
Segundo Boulos, “não há justa causa” que justifique a continuação do processo.
Em seu voto, o relator argumentou que as supostas denúncias começaram antes do mandato de Janones na Câmara, iniciado em 2023.
“Em suma, vamos à tese defendida: não há justa causa, como não há decoro parlamentar, se não houve mandato à época — o que foge, portanto, ao âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, escreveu Boulos.
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