O senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou, nesta terça-feira (4), que o governo não participou de nenhum acordo para retirar a tributação sobre compras internacionais do projeto de lei (PL) que cria o Programa Mobilidade Verde (Movimentar-se).
O texto seria votado no plenário do Senado ainda esta tarde, mas foi retirado da pauta por falta de consenso. Ao final do dia, lideranças partidárias participaram de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o assunto.
O projeto de lei em análise cria o programa Mobilidade Verde (Mover), que trata de incentivos à indústria automotiva. O dispositivo sobre impostos de importação de até US$ 50 foi incluído na Câmara dos Deputados, e é considerado uma “tartaruga” entre os parlamentares —quando trechos estranhos ao texto original são incluídos em uma proposta.
No Senado, o relator da proposta, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou o trecho do PL. O parlamentar afirmou que a questão das importações “não tem relação com o programa Mover”. “Entendemos que a tributação na forma sugerida vai contra os regimes existentes em outros países”, disse Cunha no parecer divulgado esta terça-feira.
Após a reunião com os demais senadores, Jaques Wagner, que é líder do governo no Senado, afirmou que o governo não concorda com a retirada do trecho do PL.
“Não houve acordo com o governo para retirar a tributação que foi aprovada na Câmara. Houve uma conversa com o relator, mas a decisão de retirar os impostos sobre bens importados foi uma decisão do relator”, disse Jaques.
Destaques
O líder do governo afirmou ainda que o governo deveria apresentar destaque em plenário para reinserir no texto a tributação sobre bens importados. A matéria será votada na quarta-feira (5).
“Só para deixar claro que o governo não quebrou nenhum acordo, porque não aconselhou as pessoas a se retirarem [o trecho]. O relatório foi entregue e ele [Rodrigo Cunha] saudou uma emenda supressiva”, afirmou Wagner.
A oposição também deverá apresentar destaques no plenário. Segundo Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder da minoria no Congresso, a ideia é propor que a indústria nacional também seja isenta de impostos.
O relator manterá a sua opinião
Após a reunião de líderes, Rodrigo Cunha afirmou que deve manter seu relatório sem impostos sobre produtos importados. Ele defende que o tema seja discutido em um projeto separado.
“O governo manifestou a intenção de levar essa discussão ao plenário. Não vou mudar o relatório. É um assunto que precisa ser explorado a fundo”, argumentou.
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