O ministro André Mendonça entra na chefia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a saída do atual presidente do tribunal, Alexandre de Moraes —Segunda-feira (3) foi o último dia de Moraes na Justiça Eleitoral.
A cadeira de Moraes será ocupada por Mendonça, o ministro suplente mais antigo do TSE —está no cargo desde abril de 2022.
Ao ingressar no time titular, Mendonça terá mais quatro anos em quadra.
A partir desta segunda-feira, o TSE será presidido pela ministra Cármen Lúcia. O ministro Nunes Marques será o vice.
Na mesma data, o ministro Nunes Marques assume a vice-presidência do TSE. Ele será o sucessor no cargo.
Nunes e Mendonça foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2020 e 2021, respectivamente. Os dois magistrados foram as únicas indicações de Bolsonaro ao Supremo.
Cármen Lúcia chegou ao STF por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006. Moraes foi indicada por Michel Temer (MDB), em 2017.
O TSE é formado por pelo menos sete ministros – três do STF, dois do STJ e dois advogados de renomada expertise jurídica.
Conheça a nova formação dos ministros do TSE:
- Cármen Lúcia Antunes Rocha (presidente)
Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia é formada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuou como advogada, professora da PUC-MG e procuradora estadual. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006. Em 2012, tornou-se a primeira mulher na história do país a presidir a Justiça Eleitoral.
- Kassio Nunes Marques (vice-presidente)
Nascido em Teresina (PI), Nunes Marques formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), tem mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutorado e pós-doutorado pela Universidade de Salamanca, em Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Também foi juiz e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF). Nunes Marques é ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021. Agora, é vice-presidente do TSE.
- André Luiz de Almeida Mendonça
André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo atual Centro Universitário de Bauru (SP), especializou-se em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e fez mestrado pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e é professor visitante em Salamanca e na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi procurador-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública. Em 2021, tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2022, foi eleito para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Raul Araújo Filho (inspetor geral)
Natural de Fortaleza (CE), Raul Araújo Filho é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará e em Economia pela Universidade de Fortaleza. Foi advogado, promotor, procurador do Estado do Ceará e juiz do Tribunal de Justiça do Ceará. Em 2010, assumiu o cargo de ministro do STJ. Atual ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também exerce a função de Inspetor-Geral da Justiça Eleitoral.
- Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues é natural do Rio de Janeiro (RJ). Formada em Direito pela Universidade de Brasília, fez mestrado pela mesma universidade. Foi advogada, promotora pública e juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 2010, tornou-se ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2022, foi eleita para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
André Ramos Tavares é paulista (SP). Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também fez mestrado e doutorado. É professor da Universidade de São Paulo (USP) e da PUC-SP. Também atuou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2022, foi nomeado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Floriano de Azevedo Marques Neto
Floriano de Azevedo Marques Neto nasceu em São Paulo (SP). Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também fez doutorado. Atuou como advogado e é professor da USP e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em 2023, foi nomeado ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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