A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na agenda de julgamentos desta terça-feira (4) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, membro da Corte.
O caso envolvendo o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública foi discutido nesta segunda-feira (3). Desde maio do ano passado, o caso “adormeceu” nos cantos do Supremo.
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A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Gilmar Mendes faz parte da Segunda Turma.
Em abril de 2023, viralizou nas redes sociais um vídeo de menos de 10 segundos em que Moro diz: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar habeas corpus de Gilmar Mendes”. O ex-juiz da Operação Lava Jato apareceu rindo, aparentemente entre amigos, em momento privado.
Quando a PGR apresentou a denúncia, Moro classificou a medida como “estúpida” e “infundada”. A vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, que assinou a documentação enviada ao STF, pede a prisão do senador e, em caso de pena superior a 4 anos, a perda do mandato parlamentar.
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Segundo Lindôra, Moro teria atribuído o crime de corrupção passiva a Gilmar Mendes. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as declarações do atual senador teriam sido feitas em público, diante de diversas pessoas, e Moro sabia que estava sendo gravado.
Em nota divulgada na época, Moro rejeitou as acusações da PGR. “O senador Sergio Moro sempre falou com respeito em relação ao Supremo Tribunal Federal e aos seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Ele nunca agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma precipitada pela PGR, sem fundamento e sem sequer ouvir previamente o senador”, diz o comunicado.
A relatora do caso no STF é a ministra Cármen Lúcia.
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Em abril deste ano, Sergio Moro se reuniu com Gilmar Mendes, em meio ao julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que analisou pedido de cassação do mandato do senador por abuso de poder econômico, caixa dois 2 e uso indevido da mídia durante a campanha eleitoral de 2022. Moro foi absolvido tanto na Justiça Eleitoral do Paraná quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Não sou uma pessoa que quer viver de rancores do passado. Eu estive conversando. Não vejo ninguém como inimigo. Temos adversários e temos procurado resolver essas divergências no campo democrático. Eu estava com o ministro e tudo que ele me contou teve a resposta dele na hora, mas foi uma conversa particular”, disse Moro, em entrevista ao jornal O Globoao comentar o encontro com Gilmar Mendes.
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