A 4 meses do primeiro turno das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um novo presidente a partir desta segunda-feira (3). Em sessão marcada para as 19 horas, o ministro Carmem Lúciatambém membro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá o comando do tribunal responsável pela coordenação dos processos eleitorais no país.
Esta será a segunda vez que Cármen Lúcia será presidente do TSE. Ela já comandou a corte entre 2012 e 2013 – foi a primeira mulher a ocupar o cargo na história do país.
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O ministro sucede ao ministro Alexandre de Moraesque assumiu a presidência do tribunal em agosto de 2022, 2 meses antes das eleições presidenciais.
Cármen Lúcia tem apoio popular, segundo pesquisa divulgada na semana passada pelo instituto AtlasIntel, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo. Ela é a ministra mais avaliada pela população entre os atuais 11 integrantes do STF, com avaliação positiva de 40% dos entrevistados.
Por outro lado, 37% têm uma imagem negativa do ministro, enquanto 23% não souberam responder.
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O segundo ministro mais bem avaliado do Supremo é Alexandre de Moraes, com 38% de menções positivas. Segundo a pesquisa, 44% dos entrevistados veem o ministro de forma negativa e 19% não têm opinião.
Cármen está no STF desde 2006, quando foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje está novamente no cargo. A juíza foi presidente do Supremo Tribunal Federal de 2016 a 2018. Cármen Lúcia ingressou no TSE em 2009.
Perfil mais discreto
Embora seja conhecida pela postura firme na atuação no Judiciário, Cármen Lúcia tem um perfil bem mais discreto que seu antecessor como presidente do TSE. A expectativa no tribunal é que haja uma espécie de “distensão” do tribunal, especialmente pela característica do novo presidente de ser mais conciliador e diplomático.
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Combate às notícias falsas e às eleições 2024
Entre os maiores desafios da futura gestão de Cármen Lúcia no TSE estão o combate à desinformação e às chamadas “fake news” – que já era uma marca registrada da presidência de Moraes – e a coordenação das eleições municipais deste ano, marcadas para o dia 6 de outubro. e 27º.
Uma das preocupações do tribunal é o uso generalizado de inteligência artificial (IA) em litígios. Ao lado de Moraes, Cármen foi uma das responsáveis pela elaboração de uma série de resoluções que estabelecem regras para o uso de IA em campanhas eleitorais.
Julgamento de Seif
Em breve, o TSE também deverá analisar o caso envolvendo o senador Jorge Seif (PL-SC)aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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O parlamentar, que foi secretário nacional de Pesca e Aquicultura no governo Bolsonaro, foi absolvido no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), mas foram apresentados recursos ao TSE.
A mais alta instância da Justiça Eleitoral analisa recurso da coligação Bora Trabalho, formada por União Brasil, PSD e Patriota. Os partidos contestaram a decisão do TRE-SC de absolver Seif e seus deputados – Hermes Klann e Adrian Rogers Censi – das acusações de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
A ação atinge também os empresários Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e Almir Manoel Atanázio dos Santos, que na época era presidente do Sindicato da Indústria do Calçado de São João Batista (SC). O senador nega qualquer irregularidade.
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No recurso apresentado ao TSE, a coligação Bora Trabalho alega que o senador do PL catarinense utilizou aeronaves Havan, de Luciano Hang, para percorrer o estado e participar de eventos de campanha.
Segundo as três partes, Seif teria se beneficiado da utilização da estrutura material e de pessoal das lojas Havan para a realização de campanhas, além do financiamento ilegal de publicidade em eventos no município.
A cerimônia de inauguração
A posse de Cármen Lúcia como presidente do TSE está marcada para começar às 19h desta segunda-feira, no plenário da Justiça Eleitoral, em Brasília (DF).
A cerimônia deverá contar com a presença dos chefes dos Três Poderes: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)o senador Rodrigo Pacheco (presidente do Congresso Nacional) e o ministro Luís Roberto Barroso (presidente do STF e do CNJ).
Ministros de Estado, parlamentares, governadores e presidentes de outros tribunais superiores, além de diversas autoridades, também são esperados no evento.
Na mesma solenidade, o ministro Kassio Nunes Marques, do TSE e STF, tomará posse como novo vice-presidente da Justiça Eleitoral, ocupando o cargo que era ocupado por Cármen Lúcia.
Caberá a Nunes Marques, aliás, comandar o TSE nas próximas eleições presidenciais, em 2026. O mandato de Cármen à frente do tribunal dura 2 anos.
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