O ministro Nunes Marques assume nesta segunda-feira (3) a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia que dará posse a Cármen Lúcia como presidente do Tribunal.
A configuração dará ao magistrado o comando da Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2024. Nunes assumirá o comando do tribunal em agosto de 2026, pouco mais de um mês antes das eleições gerais de 2026.
As trocas fazem parte do rodízio regular da presidência do TSE – sempre ocupada por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foi assim, por exemplo, em 2022, quando Alexandre de Moraes assumiu o Tribunal faltando pouco mais de 40 dias para a eleição. O ministro encerra sua participação no TSE na segunda-feira (3), quando entregará o comando a Cármen.
Cada membro do TSE tem mandato de dois anos, renovável por igual período.
Quando assumir a Justiça Eleitoral, em 2026, Nunes Marques terá como vice André Mendonça, atual ministro suplente. Ele passará a integrar a composição efetiva após a saída de Moraes.
Assim, as próximas eleições gerais, que definirão o Presidente da República, serão lideradas por uma dupla de magistrados que foram indicados para o Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nunes e Mendonça são as únicas indicações de Bolsonaro ao STF.
Cármen Lúcia chegou ao STF por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante seu primeiro mandato, em 2006. Moraes foi indicada por Michel Temer (MDB), em 2017.
Canais
Os dois indicados por Bolsonaro para o STF têm posições mais conservadoras em julgamentos sensíveis na Corte.
Ambos votaram, por exemplo, pela manutenção do porte de maconha para uso pessoal como crime (junto com Cristiano Zanin, indicado ao STF por Lula) e pela validade da tese do marco temporal das terras indígenas.
No TSE de Moraes, Nunes tende a se alinhar a uma ala que defende menos intervenção da Justiça Eleitoral nas questões que chegam à Justiça, prestigiando os resultados obtidos pelos candidatos nas urnas.
O magistrado teve, por exemplo, uma votação mal sucedida nas duas condenações de Bolsonaro que resultaram na sua inelegibilidade. Ao lado dele estava apenas o ministro Raul Araujo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nunes Marques foi o relator da proposta aprovada em fevereiro pelo TSE que determina a distribuição proporcional de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral ao total de candidatos indígenas que os partidos apresentarem nas eleições.
Para Nunes, as ações que buscam garantir a igualdade às populações originárias “devem ocupar as agendas de todos os poderes constituídos, pois são necessárias para corrigir dívidas históricas”.
O ministro disse que existe um “inegável vazio legislativo”, pois não existe uma lei que dê suporte concreto à entrada dos povos originários na política. Ele citou, por exemplo, o “efeito multiplicador” das ações de inclusão e a importância do combate ao racismo estrutural.
Ao ter seu nome confirmado para a composição principal do TSE, em votação simbólica no STF, André Mendonça elogiou a conduta de Moraes na Justiça Eleitoral, mesmo em meio a “turbulências” e “questionamentos”.
O governo Moraes se destacou por enfrentar desinformação nas redes sociais e questionamentos sobre urnas eletrônicas por parte de Bolsonaro e seus apoiadores.
“Noto a gestão bem-sucedida de Vossa Excelência à frente do TSE, conduzindo o tribunal em momentos em que houve algumas turbulências, digamos, alguns questionamentos, e Vossa Excelência, com muita firmeza e competência, esteve à frente do TSE” , ele afirmou. Mendonça.
Este conteúdo foi publicado originalmente em Novo vice-presidente do TSE, Nunes Marques comandará as eleições presidenciais de 2026 no site da CNN Brasil.
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