O governo de São Paulo vai analisar as orientações para uso de câmeras corporais em policiais, divulgadas nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Em entrevista com CNN, Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de São Paulo, afirma que o novo edital de licitação de câmeras corporais está “100% em conformidade com a nova diretriz federal”. Os estados têm autonomia para seguir ou não as diretrizes, mas terão que adotar as regras para financiar os equipamentos com recursos federais.
O contrato atual, feito na gestão anterior, não está de acordo com as novas recomendações, segundo o secretário. Contudo, a nova licitação atende às diretrizes federais ao promover as seguintes alterações:
- Tecnologia permite leitura de placas de veículos procurados pela polícia
- Câmeras capazes de reconhecimento facial de pessoas com mandados de prisão
- Equipamento oferece comunicação via rádio entre agentes e veículos
A licitação prevê aumento de câmeras disponíveis para o estado. A disponibilidade de equipamentos passará dos atuais 10 mil para 12 mil.
“Ligado e desligado”
O modelo de câmeras corporais adotado em São Paulo permitirá que os equipamentos sejam desligados e o material não será gravado na íntegra, segundo Derrite comentou em entrevista ao CNN.
Nas diretrizes internas da polícia, que regulamentam os padrões de uso, os agentes têm permissão para desligar as câmeras em momentos privadoscomo ir ao banheiro.
O secretário esclarece que a medida visa não invadir os agentes e menciona policiais do sexo feminino que podem ser gravadas de cueca no alojamento, com gravação ininterrupta.
As imagens armazenadas serão aquelas relevantes para as investigações. Segundo Derrite, 40% das gravações são os chamados vídeos rotineiros, que não possuem funcionalidade e possuem altos custos de armazenamento.
Uma das novidades apresentadas pela secretária é a ativação remota. O centro de operações poderá acionar a câmera remotamente e registrar imagens dos agentes nas ruas. Esta ativação deve acontecer automaticamente através de um Programas que associa equipamentos a ocorrências relevantes.
“Essa é mais uma ferramenta de combate que teremos porque são incidentes que podem gerar confronto”, afirma. Em um assalto a banco, por exemplo, câmeras no raio próximo serão acionadas, segundo Derrite. As interações com a população também serão registradas automaticamente.
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