A Polícia Federal utilizará dados genéticos do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), do Instituto Nacional de Criminalística (INC), para ajudar pessoas que foram adotadas e desejam encontrar seus familiares biológicos. O banco é administrado pela PF.
O acordo criado pelo INC desde o ano passado foi assinado na semana passada entre a PF e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça.
A parceria está dividida em dois eixos. A primeira é ajudar pessoas adotadas que moram fora do Brasil. Por exemplo, alguém adotado quando criança e levado para o exterior. São as chamadas adoções irregulares, dizem membros da PF.
O segundo eixo serão os dados civis, pois o atual BNPG tem a limitação de apenas encontrar genes de parentes próximos, como mãe, pai e irmãos. Quanto aos dados civis, que a própria pessoa realiza, essa análise na pesquisa genealógica ajuda a encontrar parentes distantes, como primos e tios, o que ajudaria a encontrar mais familiares.
Portanto, se de um lado o pai ou a mãe procura o filho e do outro o filho procura os pais, os peritos criminais federais conseguem cruzar os dados genéticos.
Na prática, famílias ou adotados não têm acesso ao banco, pois ele é confidencial e exige credenciais para acesso. O sistema será acessado por especialistas, que usarão o DNA para encontrar parentes.
Nem todos os detalhes, porém, já foram definidos. O Ministério da Justiça e a Polícia Federal ainda detalharão o plano de trabalho, como fluxo de solicitações e entrega de resultados. Também é preciso definir se as pessoas procurarão o MJ ou a PF para fazer o pedido.
Em busca da árvore genealógica
Entre 2022 e 2024, 144 pessoas procuraram ajuda do Ministério da Justiça para esclarecer as suas origens biológicas.
Do total, nove tiveram sucesso e conseguiram encontrar a família biológica graças ao trabalho de DNA.
No entanto, 31 casos foram encerrados sem resultados, 18 desistiram da busca e 86 continuam em busca.
Os pedidos vêm de quem mora no Brasil e de pessoas que foram adotadas por famílias no exterior e deixaram o país.
O Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) completaram uma década no ano passado, com mais de 175,5 mil perfis armazenados.
O banco foi criado por decreto assinado pela então presidente Dilma Rousseff e foi criado para ajudar na identificação de desaparecidos e na investigação de crimes, inclusive sexuais. Antes de sua criação, havia um passivo de mais de 150 mil amostras biológicas de crimes sexuais para serem processadas no Brasil.
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