O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, confirmou o habeas corpus que libertou o empresário Matheus Possebon. Ele é investigado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em garimpo ilegal em terras indígenas.
O empresário foi preso em dezembro, na Operação Disco de Ouro, mas conseguiu liminar para aguardar a conclusão da investigação em liberdade.
A Terceira Turma do TRF1 confirmou a decisão que flexibilizou a prisão, por unanimidade, após receber parecer favorável do Ministério Público Federal.
O advogado Fabio Tofic Simantob, que representa o empresário, foi procurado, mas não comentou a decisão.
Os desembargadores explicaram que Matheus Possebon “possui condições pessoais favoráveis” e que não há indícios de que ele pudesse atrapalhar a investigação caso permanecesse em liberdade.
“Não se pode perder de vista que a restrição à liberdade do cidadão deve ser entendida como última alternativa – princípio da ultima ratio -, de modo que não é razoável manter a prisão preventiva por tempo indeterminado, com base na garantia da liberdade pública. ordem, quando existirem outras medidas alternativas igualmente eficazes”, diz trecho da decisão.
Empresário musical, Matheus Possebon administrou a carreira do cantor Alexandre Pires, também alvo da PF, e é sócio da produtora Opus Entretenimento, que atende artistas como Ana Carolina, Daniel, Jota Quest, KLB, Raça Negra, Seu Jorge e Roupa Nova.
Ao solicitar a prisão, a Polícia Federal afirmou que o empresário parece fazer parte do “núcleo financeiro” do esquema de garimpo ilegal. Um repasse de R$ 1,7 milhão, que Possebon recebeu de uma das empresas investigadas, o colocou na mira da investigação.
A investigação foi aberta após a Polícia Federal apreender, em janeiro de 2022, quase 30 toneladas de cassiterita extraída ilegalmente. A remessa seria enviada ao exterior, segundo a PF.
A cassiterita é encontrada em forma de rocha áspera. Geralmente é comercializado na forma de pó concentrado, obtido após o processo de mineração. Também é útil para extrair estanho.
A PF afirma que os investigados montaram um esquema para dar aparência de legalidade à mineração. A cassiterita seria extraída no território Yanomami, em Roraima, mas declarada no papel como originária do rio Tapajós.
Ao longo da investigação, a Polícia Federal identificou uma rede de pessoas e empresas supostamente envolvidas na execução da fraude. São pilotos de aeronaves, postos de gasolina, lojas de máquinas e equipamentos de mineração e “laranjas”.
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