O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta terça-feira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o julgamento do réu Oseney da Costa Oliveira, um dos acusados do assassinato do indígena Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, será detido por júri popular.
No dia 17 de setembro, ao analisar recurso da defesa dos réus, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu retirar o julgamento de Osney do júri popular. No entanto, a decisão manteve o julgamento dos réus Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva pelo júri popular.
Segundo decisão do TRF da 1ª Região, as acusações contra Oseney, também chamado de “Dos Santos” e irmão de Amarildo, foram rejeitadas por falta de provas suficientes. Por outro lado, o MPF entende que há provas suficientes que indiquem a participação de Oseney no crime.
Segundo o MPF, há indícios de testemunhas que colocam Oseney no local do crime e que ele conheceu seu irmão Amarildo no dia e horário dos assassinatos. O MPF destaca ainda que, segundo confissão de Jefferson, Amarildo convocou Oseney e outros parentes para irem atrás de Bruno Pereira e que eles o perseguiram.
O MPF argumenta ainda que Oseney também é considerado responsável por revelar a localização dos corpos de Bruno Pereira e Dom Phillips, que na data dos fatos ele portava arma e que em sua casa, que ficava próxima ao local do crime crime, bens das vítimas, tendo inclusive servido de abrigo para Jefferson após o início das investigações policiais.
“O cenário acima revela que, apesar de não ter realizado o núcleo do tipo homicídio (‘matar alguém’), Oseney provavelmente contribuiu, de alguma forma, para o crime, seja com sua presença física no locus delicti, seja em resposta a uma intimação de seu irmão Amarildo para matar Dom e Bruno, seja revelando onde estavam os corpos”, finaliza o MPF.
Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri, integrante do Poder Judiciário, julga crimes dolosos contra a vida e outros crimes correlatos. O processo do júri tem duas etapas principais: primeiro, há uma fase de formação de culpa perante um juiz; Depois, o julgamento é feito pelo conselho sentenciador, formado por cidadãos.
No caso de Amarildo e Jefferson, já houve decisão para se pronunciar, o que encerra a primeira fase. Eles só serão levados a júri popular depois de esgotados todos os recursos. Ambos são acusados de duplo homicídio e ocultação de corpos e permanecem presos.
Já Oseney aguarda o fim do julgamento em prisão domiciliar, sendo monitorado eletronicamente.
O caso
Bruno e Dom foram assassinados no dia 5 de junho de 2022, após caírem, segundo a Polícia Federal, em uma emboscada enquanto navegavam de barco pela região do Vale do Javari, segunda maior terra indígena do Brasil, com mais de 8,5 milhões de habitantes. hectares.
A última vez que foram vistos foi durante o trajeto entre a comunidade São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde teriam um encontro com lideranças indígenas e ribeirinhas. Os corpos foram encontrados dez dias depois, enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de três quilômetros do rio Itacoaí.
Dom Phillips, colaborador do jornal britânico The Guardian, cobriu questões ambientais e conflitos relacionados às terras indígenas, além de estar na época trabalhando em um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira já havia sido coordenador da área de Índios Isolados e Recém-Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas deixou o cargo para colaborar com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Suas ações em defesa dos povos indígenas e do meio ambiente o tornaram alvo de ameaças de morte.
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