16 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em navio de uma empresa norueguesa ancorado na Baía de Todos os Santos, em Salvador (BA).
Liderada por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), com apoio da Marinha do Brasil, a operação de resgate ocorreu entre a última segunda (23) e sexta-feira (27). Entre os resgatados, nove eram de Salvador, três do Maranhão e quatro do Espírito Santo.
As vítimas foram contratadas por uma empresa de Vitória (ES) para trabalhar na lavagem e pintura dos porões de um cargueiro com bandeira das Ilhas Marshall. O navio em questão é propriedade de uma empresa norueguesa.
Segundo a SRT, os trabalhadores ficaram cinco dias alojados no navio em condições precárias, sem local adequado para alimentação, descanso e higiene pessoal.
Em condições precárias, os brasileiros dormiam em redes e colchões no convés do navio, ficando expostos ao frio e ao vento que atinge o mar.
Além disso, por não terem acesso a local apropriado, as vítimas tomavam banho com mangueira aberta fora da embarcação, sem qualquer direito à privacidade.
As refeições também eram feitas no convés do navio. Os homens sentaram-se no chão, junto com os materiais utilizados para a execução dos serviços contratados.
Veja imagens do local:
As jornadas exaustivas de trabalho também foram outro fator recorrente no cotidiano dos trabalhadores. Aos auditores fiscais, as vítimas relataram que o horário diário de trabalho no navio chegava a 14 horas, das 6h às 21h, com apenas uma hora para almoço.
Após serem resgatados, os trabalhadores foram retirados da embarcação e levados para alojamento em terra, cedido pelo empregador.
Quanto aos salários e verbas rescisórias a receber, alguns foram devidamente pagos na última terça-feira (24) e, no dia seguinte, retornaram aos seus estados de origem.
Outros brasileiros ainda aguardam o recebimento dos devidos direitos trabalhistas após o período trabalhado.
Em nota, a Marinha do Brasil, que deu apoio ao resgate, disse que durante todo o mês de setembro participa, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, da Campanha de Fiscalização Concentrada (CIC 2024) nos portos brasileiros.
A campanha em si tem como principal objetivo garantir o cumprimento dos contratos de trabalho, dos horários de serviço e de descanso, bem como a pontualidade no pagamento dos salários dos trabalhadores marítimos, segundo a Marinha.
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