O Governo de São Paulo adquiriu mais de 12 mil novas câmeras corporais portáteis (COPs) para agentes da Polícia Militar. Após um período de negociação, o contrato foi fechado nesta quarta-feira (18) com a empresa Motorola.
A grande novidade dos equipamentos adquiridos é a forma como as câmeras são acionadas. Agora, eles podem ser acionados automaticamente por meio de software, acessados remotamente pelo Centro de Operações da PM (Copom), e também manualmente pelo próprio policial.
A possibilidade do agente ligar e desligar o equipamento gerou polêmica no início das negociações com a Motorola.
As câmeras antigas, adquiridas no contrato anterior pela PM, serão devolvidas à antiga empresa.
“Ligar e desligar” das câmeras corporais
Após anunciar a nova função “liga e desliga” das câmeras corporais que serão utilizadas pelos policiais militares do estado, na qual cabe ao agente ativá-la quando julgar ser o momento mais oportuno, o governo do estado foi alvo de críticas de especialistas sobre a nova funcionalidade que dá autonomia aos policiais sobre quando operá-los.
Em resposta, a direção paulista afirmou que nas ocasiões em que as câmeras não forem ligadas por qualquer motivo, o agente responsável pelo despacho da ocorrência no Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) deverá acionar a gravação remotamente.
Segundo o governo, os agentes seguirão regras rígidas estabelecidas pela Polícia Militar e que “qualquer desvio” dessas regras resultará em penalidades.
Em junho deste ano, em entrevista ao CNNo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, explicou como funciona a nova ferramenta. Segundo o secretário, 97% dos vídeos gravados e armazenados anteriormente foram considerados “rotineiros” e não tinham relevância para investigações policiais ou processos criminais.
Com as novas câmeras, todas as interações da polícia com a sociedade, inclusive as ocorrências registradas pelo número 190, terão as câmeras ligadas.
Além disso, o contrato com a empresa Motorola, vencedora do edital, reduzirá custos para o estado, segundo Derrite.
As novas COPs terão gasto mensal de R$ 360 por unidade, valor inferior ao contrato atual de R$ 883 por câmera.
Recursos das novas câmeras
Entre as funcionalidades do equipamento está o reconhecimento facial, capaz de identificar foragidos da justiça, e ler placas de veículos. Além disso, segundo o governo, as novas câmeras deverão apresentar uma melhoria na conectividade que permita a transmissão de incidentes em tempo real.
O equipamento contará com um sistema “buffer” capaz de armazenar imagens dos 90 segundos anteriores ao acionamento, o que permitirá a inclusão de gravações retroativas para registro completo do incidente.
A tecnologia disponibilizada pela empresa Motorola também oferecerá a possibilidade de compartilhamento automático de gravações de áudio e vídeo com o Ministério Público, o Judiciário e demais órgãos de controle, seguindo as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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