Realizada anualmente, a maior ação de combate ao desmatamento da Mata Atlântica começou nesta segunda-feira (16) em 17 estados. Batizada de Operação Mata Atlântica em Pé, a iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa).
A operação ocorre simultaneamente em todos os estados onde o bioma está presente: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Resultado de uma ação conjunta entre ministérios públicos estaduais e órgãos ambientais correlatos, a ação tem quatro fases. Na primeira, são levantadas áreas desmatadas com base em informações da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta.
Em seguida, os proprietários são identificados pelos ministérios públicos e as áreas são fiscalizadas pelos órgãos públicos e pela polícia ambiental. Caso seja detectado desmatamento, os responsáveis serão indiciados e poderão responder civil e criminalmente.
Mata Atlântica
De 2022 a 2023, o desmatamento no bioma diminuiu 27%, passando de 20.075 hectares para 14.697. Os dados são do Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que também mostra queda no desmatamento em 13 dos 17 estados que abrangem o bioma —Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco foram as exceções. No ano passado, a retirada ilegal de 17.931 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica também foi identificada pela Operação Nacional conduzida por ministérios públicos.
Em nota, o procurador do Ministério Público do Paraná e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, argumentou que a operação consolidou uma cultura de monitoramento do desmatamento ilegal no bioma, por meio do uso de inteligência e do engajamento contínuo dos Ministérios Públicos e das autoridades. agências. fiscalização ambiental, “que também tem contribuído para a redução dos índices de repressão ilegal e para o combate às mudanças climáticas”.
O resultado da edição deste ano da operação será apresentado ao final das ações de fiscalização, no dia 27 de setembro, com transmissão online e ao vivo pelo Ministério Público de Minas Gerais.
(*Estagiário sob supervisão de Vinícius Lisboa)
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