O Tribunal do Paraná concedeu habeas corpus ao ex-policial criminal Jorge Guaranho, acusado de matar o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Marcelo Arruda, em decisão desta quinta-feira (12).
O réu permanecerá em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, até a data do julgamento, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025. Ele está internado no Complexo Médico Penal de Curitiba e tem previsão de alta para esta tarde.
O caso ocorreu no dia 9 de julho de 2022. Apoiador do então presidente Jair Bolsonaro (PL), Jorge entrou na festa de 50 anos de Marcelo e disparou diversos tiros contra a vítima, que também estava armada e reagiu com mais tiros.
A determinação da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná foi feita em sessão pública na tarde de ontem (12).
O advogado Samir Mattar Assad, representando a defesa, alegou motivos médicos para a prisão domiciliar. Ele disse ao CNN que o preso está passando por uma situação de tortura e necessita de intervenção cirúrgica urgente.
“Jorge precisa tomar remédios fortes para dormir, está com o braço quebrado, a perna esquerda atrofiada, a mandíbula deformada e ele não consegue mastigar, então só come alimentos moles. Ele está sobrevivendo e não vivendo”, afirmou.
Segundo Assad, o pedido tem caráter humanitário e utilidade processual, pois o réu continuaria cumprindo pena. O pedido de habeas corpus foi feito no final de abril passado.
Os juízes entenderam que o arguido “não representa qualquer risco, exceto se contratar alguém para fazer alguma coisa”. Segundo as autoridades, ele só está autorizado a viajar para tratamento médico.
“Acho que a melhor solução técnico-humanitária é a prisão domiciliar”, disse um dos juízes.
O escritório Botelho e Raffaelli Boito, que representa a família de Marcelo Arruda, afirma que recebeu com angústia a decisão da Justiça paranaense.
“A família da vítima não aguenta mais tamanho sofrimento, seja pela ausência de Marcelo, ou mesmo por não ver seu assassino cumprindo pena pelo crime brutal que decidiu cometer”, destaca.
Segundo o representante legal, a família está absolutamente arrasada com a notícia. Jorge Guaranho é réu por homicídio qualificado (crime cometido por motivo fútil e meio que resultou em perigo comum).
A defesa de Jorge sublinha que é falso que se trate de uma pessoa altamente perigosa e que o caso se baseia em premissas falsas.
O Ministério Público do Paraná disse ao CNN que ainda não foi notificado da decisão e irá analisá-la para decidir se vai recorrer.
Lembre-se do caso
No dia 9 de julho de 2022, Jorge Guaranho invadiu a comemoração de Marcelo Arruda ao saber que o tema da festa era Partido dos Trabalhadores.
Guaranho atirou diversas vezes em Marcelo, que também estava armado e reagiu com mais tiros. Guaranho foi então agredido por diversas pessoas no local.
Após a troca de tiros entre os dois, Marcelo ficou gravemente ferido e precisou ser resgatado. No dia seguinte, 10 de julho, ele não sobreviveu e morreu.
O acusado foi preso e atualmente continua réu pelo homicídio. Ele também foi demitido do cargo que ocupava antes do crime como agente federal no presídio de Catanduvas, na região de Cascavel, no Paraná.
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