As empresas de desmontagem de veículos credenciadas pelo Detran-RJ terão que utilizar etiquetas em todas as peças que colocarem à venda. A regra foi determinada para rastrear a origem do material vendido e impedir a venda de produtos ilegais.
A medida entrou em vigor no último domingo (1). Os proprietários dos estabelecimentos credenciados terão 90 dias para etiquetar todo material com origem legal comprovada em seus estoques.
Segundo o Detran, 27 empresas cadastradas desde junho estão sendo treinadas para utilizar o sistema de rastreamento de peças usadas e sucatas. Além desses, 120 sucateiros estão concluindo o processo de credenciamento e outros 200 já manifestaram interesse em trabalhar legalmente.
Segundo a secretaria, em agosto de 2023, o Governo do Estado colocou em operação, no site do Detran, o sistema Desmonte-RJ para facilitar o credenciamento de empresas. No site, os representantes dos estabelecimentos encontram um formulário de pré-cadastro, que deve ser preenchido e enviado ao Detran.
O credenciamento só acontece após o Detran-RJ realizar uma vistoria nos ferros-velhos para verificar o cumprimento das exigências legais. Após ser considerada idônea, a empresa terá que registrar cada peça que comercializa no Desmonte-RJ.
Os proprietários das empresas foram informados sobre as impressoras cadastradas para emissão de cartões com etiquetas e receberam manuais de como cadastrar as peças no sistema do Detran.
Segundo a agência, as etiquetas possuem elementos de segurança – como hologramas, códigos de barras e QR Codes – que identificarão o veículo de origem de cada peça.
Após adquirir veículos sucateados por meio de leilão, os sucateiros terão que inserir as notas fiscais no sistema e precisarão respeitar um prazo de cinco dias para informar a compra e dez dias para desmontar parcialmente o veículo, para que ele não possa voltar a circular.
Além disso, os ferros-velhos foram instruídos a emitir faturas de tudo o que fosse vendido.
Desde o início das operações de fiscalização da força-tarefa criada pelo governo do Rio de Janeiro, o Detran-RJ vem trabalhando junto aos proprietários de ferro-velho sobre a necessidade de cadastrar suas empresas. A ação busca combater o recebimento de peças ilegais e as atividades de empresas não cadastradas,
O sistema Desmonte-RJ permite que o cidadão verifique quais estabelecimentos são regularmente credenciados e procure peças de origem legal para venda.
O Detran afirma que os ferros-velhos não credenciados continuarão sendo fiscalizados pela força-tarefa. Além disso, desde o início da força-tarefa, 54 estabelecimentos foram fechados e mais de 850 toneladas de peças e sucatas que eram vendidas ilegalmente foram apreendidas.
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