A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu mandados de busca e apreensão contra um cirurgião-dentista de 42 anos, nesta quinta-feira (22), em Belo Horizonte. Ele é investigado por causar lesões corporais gravíssimas em diversos pacientes, deixando sequelas permanentes durante procedimentos estéticos proibidos pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Segundo a polícia, o homem ainda é investigado pela morte de um paciente de 63 anos, falecido em abril deste ano.
A investigação começou após serem registrados dez casos contra o profissional, sendo nove de lesões corporais e um de homicídio. A PCMG iniciou as investigações em março, quando recebeu informações sobre ações suspeitas do cirurgião-dentista. O investigado pode ser responsabilizado pela prática ilegal de arte odontológica.
Durante as buscas, a equipe da 1ª Delegacia de Polícia Civil Leste recolheu diversos itens na residência do suspeito. Entre eles, prontuários e documentos relativos às vítimas, medicamentos proibidos, carimbos médicos, receituários em branco, celulares e equipamentos eletrônicos. As buscas continuaram até a clínica do suspeito, onde foram recolhidos prontuários e documentos relativos às vítimas.
Um dos medicamentos encontrados na casa do investigado durante a operação, o anestésico Propofol, de uso exclusivo médico-hospitalar, e que só pode ser administrado por anestesistas, é o mesmo encontrado no corpo do homem de 63 anos. paciente idoso que faleceu após procedimento estético.
Polícia pede suspensão do exercício profissional
A delegada Andrea Pochmann, responsável pelo caso, informou que o dentista pede a suspensão judicial do exercício profissional.
“Como resultado das investigações, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) decretou intervenção administrativa no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, com a retirada completa do plenário e a nomeação de uma diretoria provisória, uma vez que o referido Conselho autorizou a prática de procedimentos vedados à estética, mediante deliberação, contrariando o entendimento do CFO, entre outras irregularidades”, afirmou o delegado.
Em antecipação de tutela, a PCMG conseguiu suspender o exercício profissional do dentista até a conclusão do processo criminal. A determinação supera a medida cautelar emitida pelo próprio Conselho Regional de Odontologia (CRO), que havia suspendido o alvará por 30 dias.
Foi encontrado medicamento de uso exclusivo
O anestésico Propofol é de uso exclusivo médico e hospitalar.
As investigações indicam que o paciente teria desmaiado durante o procedimento e ainda recebeu alta da clínica odontológica. Momentos depois, a vítima desmaiou pela segunda vez e foi levada ao hospital, onde foi internada e faleceu. Segundo o delegado Rômulo Guimarães, a Polícia Civil trabalha com a hipótese de o paciente ter falecido em decorrência de parada cardiorrespiratória.
“O investigador, porém, alegou que a vítima apresentava apneia do sono, como se tivesse adormecido durante o procedimento. Mesmo assim, ela foi libertada”, disse ele.
Disputa no Judiciário
A investigação instaurada também foi importante para a atuação preventiva quanto ao direito à realização de procedimentos estéticos na face por profissionais de odontologia.
“Um dos medicamentos encontrados na casa do investigado durante a operação, o anestésico Propofol, de uso exclusivo médico-hospitalar, e que só pode ser administrado por anestesistas, é o mesmo encontrado no corpo do homem de 63 anos. -paciente idoso que morreu após um procedimento cosmético, que proíbe certos procedimentos estéticos por dentistas. O Judiciário, porém, negou a liminar em duas instâncias, assim como o CRO, que manifestou oposição ao pedido do profissional”, explicou Guimarães.
O Conselho alegou que o dentista poderia exercer a atividade por motivo técnico de especialização profissional, quando questionado pela Polícia Civil.
“Isso seria, na prática, uma brecha encontrada na interpretação do CRO, que autorizaria esse dentista a continuar com esses procedimentos em função dessa especialização”, observou o delegado.
O entendimento não foi o mesmo do CFO, que, na sequência da provocação da PCMG, e dos efeitos na saúde pública e das repercussões jurídicas, procedeu à intervenção administrativa com a suspensão dos direitos de exercício da profissão.
As investigações prosseguem até a conclusão do inquérito policial.
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