A realidade dos desaparecimentos de pessoas no Brasil ainda desafia as autoridades públicas. Segundo dados do Anuário de Segurança Pública 2024, No ano passado, foram registrados 80.317 casos em todo o país.
O número mostra um aumento geral de 3,2% ao longo de 2023 em relação ao levantamento anterior.
Apesar disso, o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, ressalta que qualquer aumento nas estatísticas precisa ser visto com cautela.
“Por um lado, temos o fenômeno da notificação, do quanto as pessoas estão acessando a polícia para registrar boletim de ocorrência. É uma medida de confiança na atuação policial, de formalização do reconhecimento desse desaparecimento”, explica Marques.
Para ele, em contextos em que a Polícia Civil possa estar mais organizada para atender esses casos, existe a possibilidade de aumento nas notificações, o que pode refletir ou não no próprio número de desaparecimentos. “O exemplo mais claro disso é quando você olha para o DF, que está mais bem organizado para lidar com essas questões. Existe uma delegacia especializada, os relatórios trazem até o perfil das vítimas. Ele tem um trabalho mais apurado e acaba tendo um volume de casos bastante significativo. Essa é uma das hipóteses”, detalha.
Desafios
Outro fator que dificulta a mensuração dos casos de desaparecimentos é a não linearidade na resolução dos casos. Isso significa que os 52.970 desaparecidos encontrados em 2023, segundo dados do Anuário, não desapareceram necessariamente no mesmo ano, nem no ano anterior. Assim como há pessoas que são rapidamente encontradas, há pessoas desaparecidas há décadas, cujas famílias nunca obtiveram informações sobre o seu paradeiro.
É o caso de Fabiana, de 13 anos, que desapareceu em uma avenida movimentada da maior cidade do país na noite de 23 de dezembro de 1995. Sua mãe, Ivanise Esperidião da Silva, voltava de uma consulta quando percebeu que sua filha não havia retornado. lar.
São Paulo já estava iluminada com decorações natalinas. Eram 20h quando ela saiu de casa com uma amiga da escola para parabenizar outra colega pelo aniversário. Uma viagem de ida e volta que deve levar 20 minutos. Mas Fabiana nunca mais voltou para casa.
“Na hora, você não pensa no pior. Contei para minha outra filha, perguntei se ela não estava escondendo nada de mim. Aos 13 anos, a primeira coisa que me veio à cabeça foi que ela poderia ter um namorado e eu não saberia”, lembra ela.
Fabiana estava desaparecida e durante três meses Ivanise a procurou por todos os pontos da capital paulista. Numa época em que pouco ou nada se falava sobre pessoas desaparecidas, foi uma luta solitária durante muito tempo.
Apoio estatal
Do lado do Estado, Ivanise contatou a 5ª Delegacia de Investigações de Desaparecidos — delegacia especializada em casos como o de Fabiana.
Durante algum tempo, dois investigadores procuraram a adolescente, contando com pistas e informações fornecidas por sua mãe. Apesar disso, Ivanise não destaca o papel do Estado no caso da filha. Fabiana continua desaparecida e nenhum apoio foi dado à sua família.
“Até hoje não tive o direito de enterrar os restos mortais da minha filha. O Estado me deve esta resposta. O desaparecimento ainda é uma causa invisível, tratada apenas como uma estatística. Ainda não temos políticas públicas de apoio a essas famílias. Não há investigação em andamento. Embora exista uma lei que determina que as investigações não podem ser interrompidas, isso não acontece. O processo fica arquivado e as famílias, na maioria das vezes, nem sabem disso. Eles só sabem quando têm a iniciativa de procurar a delegacia”, afirma Ivanise.
Sistema Único
Um dos esforços do setor de segurança pública para melhorar as investigações de desaparecimentos é a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A lei, aprovada em 2018, ainda leva algum tempo para se concretizar. O principal objetivo do sistema é centralizar os bancos de dados de segurança, facilitando o trabalho das diferentes forças policiais nas unidades da federação.
Marques destaca que um dos principais problemas atuais na segurança pública é a falta de padrões, tanto para lidar com incidentes, como desaparecimentos, quanto para unificar as informações em um só lugar.
“Não existe um padrão nacional, está muito ligado ao trabalho de cada estado. Acho que o Susp é um primeiro passo para conectar os diferentes estados e conscientizar aqueles que não têm trabalhos específicos sobre o tema. Ele é tratado como qualquer outro registro que temos e acaba se perdendo”, argumenta o coordenador do projeto no Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A norma Susp aprovada em 2018 também aborda o uso de tecnologia para a área. Mas algumas ferramentas ainda precisam de mais debate. É o caso do reconhecimento facial.
“Existe o desafio dos falsos positivos. Pessoas são presas por engano, falha de algoritmo. Precisa de ser sujeito a uma melhor regulamentação para a sua utilização em segurança. Há também o debate da LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ] e a vertente penal, legislação que dirá o que pode e o que não pode ser feito, mas que ainda não foi aprovada pelo congresso”, aponta o especialista.
Apesar disso, uma ferramenta que tem tido sucesso é o Alerta Âmbar. Trata-se de uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Meta, utilizada para encontrar crianças desaparecidas. A plataforma conecta os registros da delegacia com a divulgação por meio de grandes ferramentas tecnológicas.
Em fevereiro deste ano, uma criança desaparecida em Fortaleza (CE) foi encontrada por policiais por meio desse protocolo. Nesse caso, foi gerado um alerta com a imagem da criança aparecendo nos perfis dos usuários do Facebook e Instagram em um raio de 160 quilômetros do local do desaparecimento. Poucas horas depois, a criança foi resgatada.
Mães da Catedral
Diante da falta de respostas sobre o paradeiro da filha e de uma luta aparentemente solitária, Ivanise se tornou referência ao conceder entrevistas a diversos veículos de comunicação contando a história de Fabiana. Aos poucos, outros familiares dos desaparecidos buscaram nela a rede de apoio que não encontravam no Estado e na sociedade.
Uma reunião acordada na escadaria da Praça da Sé, onde ocorreram grandes eventos da sociedade civil na década de 1990, resultou na criação da Associação Mães da Sé, em março de 1996.
“Quando cheguei lá, havia mais de 100 familiares. Eu não tinha ideia de quantas pessoas estavam desaparecidas em São Paulo. Toda a imprensa estava lá. Oito meses depois da fundação, já havíamos encontrado 48 pessoas”, conta.
Hoje, o grupo contabiliza mais de 6 mil pessoas que retornaram para suas famílias. “Cada pessoa que consigo conhecer através do meu trabalho, vejo minha filha em cada uma delas. É isso que me mantém vivo.”
Para Ivanise, o grupo foi fundamental para que a vida voltasse a fluir. “Achei que não conseguiria sobreviver sem minha filha. Quando somos mães, nos preparamos para morrer e deixar nossos filhos bem. Quando ele morre antes de nós, você experimenta uma dor real. Quando ela desaparece, você experimenta a dor da incerteza, e isso é mil vezes pior que a morte. Há quase 3 décadas procuro uma resposta e até hoje não encontrei nenhum vestígio do paradeiro dela. Nem vivo nem morto. Mas tive que aprender a conviver com essa dor. Eu fiquei louco.
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