A Defesa Civil de São Paulo, em ação coordenada pela Polícia Militar Ambiental, iniciou uma operação para retirar peixes mortos do rio Piracicaba, no interior de São Paulo, após o descarte irregular de resíduos poluentes. A operação também conta com apoio das prefeituras de Piracicaba e São Pedro.
O governo do estado informou que a obra utiliza maquinário da prefeitura e barcos da Polícia Ambiental, além do uso de drones para aumentar a eficiência da operação. Vários sobrevôos foram realizados sobre o rio Piracicaba pelo Comando de Aviação da Polícia Militar de São Paulo para mapear os pontos com maior concentração de escolas mortas.
A intenção da retirada é mitigar os impactos ambientais na região. A logística de transporte da escola e a correta gestão reforçam o objetivo da ação. Além de integrantes da Defesa Civil, voluntários – incluindo pescadores da região – e agentes dos municípios de Piracicaba, São Pedro, Campinas e Santa Bárbara D’Oeste estão empenhados no trabalho. Funcionários da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística também auxiliam no processo.
Multa de R$ 18 milhões
Na sexta-feira (19), a CETESB aplicou multa de R$ 18 milhões à empresa Usina São José S/A Açúcar e Álcool, apontada como responsável pela morte de cerca de 235 mil peixes no rio Piracicaba.
Segundo relatório produzido pela Empresa, a carga poluente lançada no rio causou déficit de oxigênio dissolvido na água, o que resultou na morte de milhares de peixes de diversas espécies, além de perceptível mau odor e alteração no cor na água.
“É possível concluir que o transbordamento de esgoto e mistura de efluentes, encontrado na empresa Usina São José S/A Açúcar e Álcool, contribuiu com significativa carga orgânica para Ribeirão Tijuco Preto, escoando por esse canal de água até chegar ao Rio Piracicaba , provocando um défice de oxigénio dissolvido em níveis insuportáveis para a vida aquática, provocando a morte de dezenas de milhares de peixes, de diferentes espécies e tamanhos”, afirma o relatório técnico.
Procurado por CNN, A Usina São José informou que está à disposição das autoridades e colabora com o Ministério Público, CETESB e Polícia Ambiental. A empresa disse que avaliou o conteúdo da decisão com base no relatório da empresa e nos desdobramentos, mas afirmou não ver relação entre o descarte e as mortes. “Até o momento, a empresa não recebeu evidências que demonstrem nexo de causalidade entre suas operações e as mortes de peixes registradas ao longo do rio Piracicaba e Tanquã”, diz a nota. (Leia a nota completa no final do artigo).
NOTA USINA SÃO JOSÉ S/A
A Usina São José esclarece que permanece à disposição das autoridades e não mede esforços para colaborar integralmente com a CETESB, a Polícia Ambiental e o Ministério Público. Em relação ao relatório da CETESB, a empresa está avaliando o conteúdo da decisão, bem como suas possíveis consequências. Por enquanto, vale destacar que:
* Até o momento, a empresa não recebeu evidências que demonstrem nexo de causalidade entre suas operações e as mortes de peixes registradas ao longo do Rio Piracicaba e Tanquã.
* O comunicado de fiscalização ambiental da Polícia Militar Ambiental de 8 de julho conclui que não houve “notificação de danos ambientais no momento da fiscalização”.
* O mesmo documento aponta a existência de um bueiro sob a Ponte do Funil, que estaria “despejando um líquido perene, de alto volume, cor amarelada e odor forte, através de um coletor plástico de 10 polegadas”; o local fica a 12 quilômetros da usina, entre Santa Bárbara d’Oeste e Limeira, e não foi considerado no relatório final apresentado em 19 de julho.
* O relatório em questão aponta “o lançamento de efluentes de cor escura e odor característico de esgoto sanitário” e “o transporte de material flutuante” nas saídas das estações de tratamento de efluentes de Ribeirão dos Toledos, em Santa Bárbara d’Oeste, mas não aprofunda investigações a esse respeito.
* As operações da usina estavam interrompidas desde 2020, só tendo sido retomadas em maio de 2024; nos últimos 10 anos ocorreram pelo menos 17 incidentes desta natureza na região.
* A usina não produz etanol e, portanto, não gera vinhaça, subproduto presente em vários dos casos registrados anteriormente.
* O relatório não menciona fiscalização e monitoramento de empresas que já foram autuadas anteriormente, nem em outros trechos do rio onde possa ter ocorrido despejo irregular.
* Na entrevista coletiva realizada no dia 19 de julho, o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, lembrou que a baixa vazão de água no Sistema Cantareira e o lançamento irregular de esgoto pelos municípios podem estar agravando o problema ocorrido.
*Sob supervisão
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