O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, na tarde desta quarta-feira (10), que o pastor evangélico Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, investigado por violência contra sua esposa, entregue voluntariamente suas armas em até 48 horas.
A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que acrescentou que a determinação decorre da medida protetiva de urgência, anteriormente concedida à vítima.
O pastor, conhecido como Apóstolo Rina, líder e fundador da Igreja Bola de Neve, é investigado desde junho em inquérito policial instaurado após denúncias feitas por sua ex-companheira e colega pastora Denise Seixas. As acusações incluem lesões corporais, violência psicológica, ameaças, insultos e difamação.
Logo após as denúncias serem feitas, a Justiça concedeu medida protetiva à vítima, estipulando que Rinaldo deve permanecer a pelo menos 300 metros de distância de Denise, familiares e testemunhas, além de proibi-lo de se comunicar com a mulher.
A advogada Gabriela Manssur, que defende a vítima, relatou que anteriormente já havia decisão para o pastor entregar a arma voluntariamente. Como não houve iniciativa de sua parte, houve nova ação judicial.
“A recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos casos de violência contra a mulher, em que haja posse ou posse de arma de fogo, ou qualquer suspeita de arma de fogo, é de busca e apreensão e entrega imediata. A decisão de primeira instância foi pela entrega voluntária, porém, como ele não se entregou, recorremos ao Tribunal de Justiça e obtivemos a decisão para segurança e proteção de Denise, defesa dos direitos da mulher e cumprimento da resolução do CNJ”, afirmou Manssur.
Após o caso ser descoberto, a Igreja Bola de Neve publicou nota de esclarecimento informando que a apóstola Rina havia sido afastada da instituição. O conselho deliberativo assumiria as responsabilidades da igreja, anunciando que adotaria medidas restaurativas para os fiéis que possam ter ficado decepcionados com a conduta da liderança.
Questionada sobre o andamento da investigação, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que a “9ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) investiga os fatos por meio de inquérito policial e ouviu os investigados, vítimas e testemunhas. Outras diligências estão em andamento para a conclusão do caso”, segundo a nota.
Nesta quinta-feira (11), o CNN enviou pedido de posicionamento à igreja e a um dos advogados da equipe jurídica da instituição. Até a publicação do relatório, nenhuma resposta havia sido recebida. O espaço permanece aberto para quaisquer esclarecimentos.
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