O governo federal publicou nesta quarta-feira (10) uma medida provisória que permite, em casos de calamidade pública ou emergência ambiental, que os serviços de combate a incêndio sejam realizados por aeronaves e tripulantes de outras nacionalidades.
“Com essa mudança, agora também podemos, se necessário, contratar aeronaves de outros países ou receber ajuda de outros países com pilotos que não são necessariamente pilotos brasileiros”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, neste Quarta-feira após reunião da sala de situação do Governo Federal sobre o Pantanal.
Segundo um relatório do Ministério do Ambiente e Alterações Climáticas, as ações de combate conseguiram extinguir 30 dos 54 incêndios registados até 7 de julho, o que corresponde a 55% do total. Dos 24 ainda ativos, 13 estão sob controle.
Em todo o Pantanal, são 830 profissionais envolvidos na operação de combate a incêndios, com 15 embarcações e 15 aeronaves em três bases operacionais, em Corumbá, Poconé e Porto Conceição.
Italo Ricardo é piloto e trabalha há dois anos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, auxiliando no combate a incêndios florestais. Ele já trabalhou em Rondônia e já está há 15 dias no Pantanal, onde atua na movimentação de brigadistas.
“Nossa principal atividade foi transportar os bombeiros até a origem dos incêndios, chegar mais perto de onde é mais difícil chegar de veículo, barco, aeronave e ter acesso para realizar o combate a incêndios com mais eficiência”.
O Pantanal enfrenta a seca mais severa dos últimos 70 anos, com mais de 760 mil hectares devastados pelos incêndios em 2024, o equivalente a seis vezes a área da cidade do Rio de Janeiro.
Recontratação
Além da possibilidade de contratação de pilotos estrangeiros, outra medida provisória reforçou o combate aos incêndios florestais. Publicada nesta terça-feira (9), a medida provisória 1.239 prevê redução do prazo para recontratação de profissionais que atuam no combate a incêndios florestais, de dois anos para três meses.
Por lei, os profissionais contratados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) podem trabalhar por dois anos, período que pode ser prorrogado por mais um ano. Antes da publicação da MP, porém, havia um intervalo de dois anos para recontratações, o que gerava escassez de profissionais com experiência na área. O novo texto permite uma recontratação mais rápida, beneficiando diretamente o Ibama e o ICMBio, além de ajudar os próprios profissionais.
Leonardo Souza trabalha no Prevfogo na Bahia há 14 anos. Começou como brigadista, foi chefe de brigada e há dois anos atua como supervisor de brigada no Prevfogo da Bahia. Ao longo dos anos, realizou operações de prevenção e combate a incêndios em outros cinco estados: Tocantins, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará. Ele comemora a redução dos prazos de recontratação de funcionários pelo Ibama.
“Isso me deixa feliz, temos uma família, temos pessoas que dependem da gente. Com esse prazo, dá um alívio para nós que somos brigadeiros e amamos fazer o que fazemos”, afirma. “É um sinal de que está dando certo, estamos no caminho certo”, acrescenta.
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