A prefeitura de São Paulo inaugurou nesta quinta-feira (4) a central de monitoramento do Programa Smart Sampa, sistema de vigilância feito por câmeras inteligentes na capital, que utiliza cerca de 13 mil câmeras com tecnologia de reconhecimento facial.
A medida de combate ao crime suscitou debate sobre a uso da imagem da população de todo o Brasil. Artistas, designers e engenheiros desenvolveram tecnologias que buscam reduzir a capacidade das câmeras de reconhecer rostos.
A artista Iane Cabral lançou uma coleção de peças que prometem “proteger a identidade do usuário”. A joia possui LEDs que emitem infravermelho e “quebram a geometria do rosto”. O criador explica que Programas das câmeras de reconhecimento facial usam diferenças de luminosidade para detectar o rosto — um sistema que é confundido por acessórios.
A coleção procura “explorar o autocontrole sobre a nossa identidade em contextos onde algoritmos de visão computacional detectam rostos”, segundo o portal onde é anunciada.
Em entrevista com CNNo artista critica o uso da tecnologia e entende a arte como forma de protesto contra a adoção de câmeras. “Nosso rosto é um dado sensível para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não podemos ser monitorados desta forma sem o nosso consentimento”, afirma.
Segundo Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM, Não há objetivo que possa concluir que câmeras com reconhecimento facial violam a lei, mas entende-se que os acessórios que combatem o algoritmo têm mais um manifesto do que um conteúdo resolutivo. O especialista afirma que a privacidade dos dados afeta diversas esferas da vida social e leis que proíbem o uso de dispositivos como esse poderiam ser discutidas no Judiciário.
Os acessórios funcionam?
O professor de computação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), João Paulo Papa, explica que à medida que a inteligência artificial avança, os movimentos contra a tecnologia também avançam, e utilizam a própria ferramenta para combatê-la.
Não podendo concluir a eficácia dos acessórios sem testes empíricos, o especialista afirma que qualquer iluminação pode dificultar o reconhecimento, principalmente entre pontos específicos do rosto, como olhos, nariz e boca.
Porém, o professor destaca que o algoritmo pode ser “facilmente” reajustado para reconhecer acessórios.
Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) informou que Não há evidências comprovadas de tecnologias ou acessórios que possam efetivamente contornar os sistemas de reconhecimento facial utilizados. Segundo a secretaria, o programa Smart Sampa permite a atualização de algoritmos de acordo com o avanço tecnológico, caso surjam novas técnicas que possam comprometer a eficácia do sistema.
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