Com as enchentes causadas pelas chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul desde o final de abril, muitos veículos no estado do Rio Grande do Sul foram completamente perdidos.
Agora que as águas baixaram e o destino desses veículos passou a ser uma preocupação para o Detran, pois o abandono dos automóveis impacta o meio ambiente e a saúde pública. Assim, os veículos irrecuperáveis devem ser amortizados para que possam ser encaminhados para desmontagem e reciclagem.
Para os veículos que possuam seguro, a sua alienação será providenciada pelas seguradoras, assim que o proprietário acionar. Para quem não tem seguro, é necessário que o proprietário dê baixa nos carros antes de enviá-los para desmontagem e reciclagem..
A baixa também é importante para que os veículos não continuem gerando custos e outras obrigações legais. Essa etapa envolve comunicar ao Detran que o veículo não existe mais legalmente.
No Rio Grande do Sul, o Detran conta com cerca de 420 Centros de Desmontagem de Veículos (CDVs). Nestes centros, antes da descontaminação e desmontagem das peças, são adquiridas sucatas, sob avaliação. Nesta fase, as peças reutilizáveis são retiradas para venda, enquanto as não reutilizáveis são encaminhadas para uma empresa de reciclagem.
Segundo o governo do Rio Grande do Sul, o processo de desmontagem e reciclagem só poderá ser realizado por empresas credenciadas pelo estado, para que haja a garantia de que o procedimento é realizado dentro da lei e ambientalmente correto.
Além disso, o proprietário que solicitou a baixa do veículo por perda total pode solicitar a devolução dos impostos pagos à Secretaria da Fazenda (Sefaz).
A restituição do IPVA é feita proporcionalmente aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou propriedade do veículo. A solicitação também pode ser feita por proprietários que ainda não pagaram o IPVA 2024 e, nesse caso, a Sefaz avalia se haverá valor a ser restituído ou não.
Riscos
Os veículos deixados nas ruas podem representar um risco tanto para o ambiente como para a saúde humana, pois transportam metais e produtos químicos.
O biólogo e funcionário do Detran do Rio Grande do Sul, Denílson Almeida, explica a situação, alertando para outros problemas que podem ser gerados, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre amarela urbana.
“A sucata abandonada contamina o solo e a água com seus diversos fluidos, como óleos e combustíveis. As baterias contêm metais pesados que são extremamente prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana. Veículos abandonados acabam se tornando criadouros de insetos como o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre amarela urbana. Eles também servem de abrigo para roedores, cobras e outros animais peçonhentos”, afirma.
*Sob supervisão de André Rigue
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