Menos de 3% das cidades respondem por metade dos 46,4 mil homicídios registrados no Brasil em 2022, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 18, na mais nova edição do Atlas da Violência, relatório produzido anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O documento aponta que apenas 162 dos municípios brasileiros foram responsáveis por metade dos assassinatos ocorridos no Brasil naquele ano (houve empate entre os últimos, por isso foram listados 166). Quando levadas em conta as taxas de homicídios, destacam-se as cidades localizadas no interior da Bahia.
“Naturalmente, deve-se considerar que, por serem maiores, os 162 municípios mais violentos, em termos de número absoluto de homicídios estimados, concentram uma parcela maior da população brasileira. Porém, a proporção de habitantes (37,2%) é muito inferior à proporção de homicídios”, aponta o relatório.
Entre os 166 municípios listados:
- 24 estão localizadas na Bahia
- 19 no Rio de Janeiro
- 16 em São Paulo
- A única capital que não está na lista é Florianópolis.
“São cidades na rota do tráfico de drogas, seja para consumo interno, seja para exportação”, disse a empresa à imprensa. a pesquisadora Samira Bueno, uma das coordenadoras do Atlas e diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Atlas aponta que, desde 2017, metade dos homicídios ocorre entre 2,2% e 2,9% dos municípios. “Em 2022, houve uma ligeira dispersão dos homicídios. Foi o ano com maior número de municípios com pelo menos um homicídio estimado (4.022), o que pode indicar uma tendência de desconcentração da criminalidade nos últimos quatro anos, ainda que bastante modesta”, diz o documento.
Efeito das facções
Samira destaca que, há duas décadas, os homicídios eram uma violência característica nas grandes cidades. Facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) ainda procuravam estabelecer-se nos seus berços.
“Hoje não (é algo concentrado nas grandes cidades)”, diz a pesquisadora. “Ainda mais com essa internalização do tráfico de drogas que temos visto, principalmente na última década, com facções cada vez mais enraizadas nas regiões Norte, Centro-Oeste e cidades que antes não tinham essa dinâmica.”
Com o avanço das organizações criminosas, regiões como Nordeste, Centro-Oeste e, mais recentemente, Norte entraram no radar do narcotráfico. Em alguns casos, a presença destes grupos leva mesmo ao aumento dos crimes ambientais e representa riscos para as populações que anteriormente ocupavam os territórios de forma pacífica.
Samira destaca que o desafio continua sendo focar as medidas governamentais no pequeno grupo dos municípios onde se concentram os homicídios. “Pensando em uma política pública que busque reduzir a violência letal, do ponto de vista de um pacto nacional para redução de homicídios, ela tem que estar focada nessas cidades”, ressalta.
Como exemplo disso, ela destaca que o desenho do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi montado com foco em 163 cidades, que na época concentravam cerca de metade dos homicídios, com base em registros policiais. “Isso é algo que continua, não é exatamente novo”, disse ela.
Ou seja, na avaliação de Samira, esse foco tem sido realizado até certo ponto, mas ainda com medidas ineficazes, dependendo do caso. “O problema é que tanto as taxas são desiguais quando comparadas entre os Estados e as estratégias também são muito diferentes”, pontua.
Bahia tem sete das dez cidades mais violentas
Como exemplo, o pesquisador cita o caso da Bahia, que tem sete cidades entre as dez com maior índice de homicídios do país. “É um Estado que perdeu completamente a capacidade de controlar o ciclo de violência. É um Estado que precisa repensar a sua política, pois sustenta taxas muito superiores à média nacional”, afirma Samira.
Ela destaca que, além de ter uma dinâmica própria de disputas entre facções — como Primeiro Comando da Capital, Comando Vermelho e grupos locais — também possui uma das forças policiais mais letais do Brasil, como mostrou a edição do ano passado do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“Na mesma região, a Paraíba, por exemplo, que é um estado muito próximo, tem taxas bem mais baixas e tem conseguido implementar políticas muito focadas, com foco na prevenção”, explica Samira. “Há investimento do ponto de vista orçamentário voltado para trabalhos de investigação e inteligência.”
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