O mandado de prisão do promotor do Tribunal Penal Internacional contra líderes do Hamas e de Israel “criou a impressão incorreta de equivalência”, disse o Ministério das Relações Exteriores da Alemanha em comunicado na noite de segunda-feira (20).
A Alemanha “sempre apoiou” o TPI, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros do país, mas destacou que os líderes do Hamas “são responsáveis por um massacre bárbaro em que homens, mulheres e crianças foram assassinados, violados e raptados em Israel, no dia 7 de Outubro, da forma mais brutal”. maneira possível.”
A declaração da Alemanha não fez referência à subsequente guerra de Israel em Gaza, que matou mais de 35 mil pessoas e feriu quase 80 mil, segundo o Ministério da Saúde do enclave.
“O governo israelita tem o direito e o dever de proteger e defender a sua população contra isto. É claro que o direito internacional humanitário e todas as suas obrigações se aplicam”, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão.
A Alemanha junta-se a uma série de países ocidentais que se uniram para criticar a decisão do procurador do TPI, Karim Khan, de procurar a prisão do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e dos líderes do Hamas – alegando crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
O presidente dos EUA, Joe Biden, chegou a afirmar que considerava “ultrajante” a tentativa de impor medidas legais contra as autoridades israelitas.
França abre divergência e apoia pedido de prisão
A França, porém, decidiu apoiar publicamente o pedido do procurador do Tribunal Penal Internacional e afirmou ser a favor da “luta contra a impunidade”, segundo o Ministério das Relações Exteriores do país.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros francês também reiterou a sua condenação dos “massacres anti-semitas” do Hamas em 7 de Outubro, e reforçou as suas advertências sobre possíveis violações do direito humanitário internacional pela invasão da Faixa de Gaza por Israel.
“No que diz respeito a Israel, caberá à Câmara de Pré-Julgamento do tribunal decidir se emitirá estes mandados, após examinar as provas apresentadas pelo procurador”, disse o ministério.
No entanto, se tais mandados forem emitidos, os membros do tribunal, que inclui quase todos os países da União Europeia, poderão encontrar-se numa posição diplomaticamente difícil.
De acordo com os acordos que levaram à criação do TPI, qualquer país membro é obrigado a deter os alvos de um mandado de prisão emitido pelo tribunal. O que, na prática, impediria Netanyahu de visitar as 123 nações signatárias do tribunal.
*Com informações da Reuters
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