A França vota neste domingo (30) no primeiro turno de uma eleição parlamentar antecipada, cujas pesquisas de opinião preveem que o partido de extrema direita União Nacional poderá vencer sem maioria absoluta.
O que acontece então e será possível evitar a paralisia política depois das eleições, cujo segundo turno terá lugar no dia 7 de julho?
Ninguém sabe ao certo
O artigo 8.º da Constituição diz que o presidente nomeia o primeiro-ministro, mas não diz quais os critérios que deve utilizar.
Na prática, seria de esperar que o Presidente Emmanuel Macron oferecesse o papel ao principal grupo parlamentar – que as sondagens de opinião sugerem que será a União Nacional eurocéptica e anti-imigração.
Bardella será primeiro-ministro?
A União Nacional disse que o líder do partido, Jordan Bardella, é o seu candidato a primeiro-ministro, mas também disse que recusará o cargo se ele e os seus aliados juntos não conseguirem uma maioria absoluta de pelo menos 289 assentos.
Como a Constituição não diz como deve escolher o seu primeiro-ministro, Macron poderia, em teoria, tentar formar uma aliança contra a União Nacional e oferecer o cargo a outro partido, ou a alguém que não seja politicamente afiliado.
Se não for Bardella, quem?
A constituição não fornece nenhuma resposta específica.
As opções incluiriam:
- Tente estabelecer uma aliança dos principais partidos. Não existe tal aliança agora, mas Macron apelou aos partidos para se unirem para manter a extrema direita afastada.
- Oferecer o trabalho à esquerda se uma aliança que inclua a esquerda radical, o Partido Socialista e os Verdes emergir como o segundo maior grupo, como sugerem as sondagens de opinião. A esquerda poderia então tentar formar um governo minoritário.
Alguma dessas opções funcionaria?
Se a União Nacional obtiver a maior percentagem de votos e aceitar o cargo de primeiro-ministro, terá início um período de “coabitação” com Macron. Isto aconteceu três vezes na história política moderna da França, mas com os principais partidos. A União Nacional pode ter dificuldades em conseguir que as reformas sejam adoptadas.
Se a União Nacional for o maior partido no parlamento, mas não estiver no poder, pode bloquear ou modificar as propostas do governo. A Constituição dá ao governo algumas ferramentas para contornar esta situação, mas com limites.
Se a União Nacional obtiver a maioria, isso garantir-lhe-á em grande parte a posição de primeiro-ministro, pois poderá, por sua própria iniciativa, forçar qualquer governo com o qual discorde a demitir-se.
O que acontece se não houver acordo?
É possível que nenhum dos três grupos – a extrema direita, o centrista e a esquerda – seja suficientemente grande para governar sozinho, chegar a um acordo de coligação ou obter garantias de que podem dirigir um governo minoritário viável.
Nesse caso, a França correria o risco de paralisia política, com pouca ou nenhuma legislação a ser adoptada e um governo interino a gerir os assuntos diários básicos.
Macron poderia renunciar?
Macron descartou esta possibilidade, mas poderá tornar-se uma opção se tudo estiver bloqueado. Nem o parlamento nem o governo poderiam forçá-lo a fazer isso.
O que não pode acontecer?
A Constituição diz que não pode haver novas eleições parlamentares durante mais um ano, pelo que uma repetição imediata da votação não é uma opção.
O que mais você precisa saber?
O resultado das eleições parlamentares francesas é difícil de prever porque envolvem 577 eleições separadas, uma por assento. Uma campanha curta e incomum pode significar que o resultado difere das projeções das pesquisas.
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