O Brasil está pronto para ajudar o governo de Portugal a implementar medidas de reparação histórica da escravidão e do colonialismo, compartilhando suas próprias experiências e boas práticas, disse a ministra brasileira da Igualdade Racial, Anielle Franco, em visita a Lisboa nesta quarta-feira (26).
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse em abril que o seu país era responsável pelos crimes cometidos durante a escravatura transatlântica e a era colonial, e sugeriu que havia necessidade de reparações.
O ministro brasileiro destacou que as declarações do presidente português foram importantes, porque, durante muitos anos, os erros do passado não foram reconhecidos por quem está no poder.
“Foi um primeiro passo”, disse Franco à Reuters numa entrevista antes de um fórum jurídico, acrescentando que estava aberta a partilhar boas práticas sobre medidas já em vigor no Brasil, como o sistema de quotas raciais.
“A reparação não se trata apenas de pagamentos [financeiros]…a reparação se faz por meio de leis, políticas públicas, ensinamentos, dando visibilidade às pessoas… trata-se de construir um futuro mais digno”, destacou.
Discurso do presidente gerou debate em Portugal
Os comentários de Rebelo de Sousa provocaram um debate nacional em Portugal e fortes críticas por parte dos partidos de direita. O partido de extrema-direita Chega, em ascensão, propôs acusá-lo de traição ao país.
Em mais de quatro séculos, cerca de 6 milhões de africanos foram raptados e levados à força através do Atlântico em navios portugueses e vendidos como escravos, principalmente no Brasil, uma antiga colónia de Portugal.
Os críticos da ideia de reparações dizem que os Estados contemporâneos não devem ser responsabilizados pela escravatura histórica. Os defensores dizem que é necessária acção para lidar com as suas consequências, como o racismo sistémico e estrutural.
Após os discursos de Rebelo de Sousa, o governo de centro-direita de Portugal afirmou que não iniciaria qualquer processo de reparação e, em vez disso, pediu cooperação.
Ainda assim, Franco disse acreditar que o governo português estará aberto a falar sobre o assunto.
A ideia de pagar reparações ou fazer outras reparações ganhou força em todo o mundo, incluindo esforços para estabelecer um tribunal especial sobre a questão. Franco destacou que o Brasil provavelmente apoiará a criação de tal tribunal.
O presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, observou este mês que a ascensão da extrema direita em Portugal e noutros países dificultou a realização de um debate sério sobre as reparações. Franco compartilhava da mesma opinião.
“Mas, ao mesmo tempo, vejo como uma obrigação continuarmos lutando”, disse ela.
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