O megaprojeto de lei proposto por Javier Milei foi aprovado pelo Senado argentino nesta quarta-feira (12) após horas de debate entre os parlamentares.
A votação chegou a um empate de 36 a 36 votos e a vice-presidente, Victoria Villaruel, concedeu o voto definitivo para aprovação do projeto.
Agora, o texto volta à Câmara, que já havia aprovado uma versão anterior do projeto, pois houve alterações no Senado.
Dá a Milei poderes especiais para governar por decreto em diversas áreas, permite a dissolução de órgãos públicos e a privatização de empresas estatais, altera a legislação trabalhista e dá incentivos fiscais a empresas estrangeiras que queiram investir no país.
Ainda assim, foi necessário que Milei fizesse diversas concessões para que o texto avançasse.
Confronto entre manifestantes e polícia
Enquanto os senadores debatiam o megaprojeto, houve confronto entre manifestantes e policiais.
Carros e latas de lixo foram incendiados e os manifestantes atiraram garrafas e pedras contra as forças de segurança.
A polícia utilizou um caminhão com canhão de água, motocicletas e balas de borracha para tentar dispersar os manifestantes. Pelo menos 18 pessoas foram detidas.
Veja imagens dos protestos
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Manifestantes jogam objetos contra o prédio do Congresso durante protesto contra o megaprojeto de lei do governo ultraliberal do presidente Milei que está em debate no Congresso argentino
Crédito: Fernando Gens/picture Alliance via Getty Images -
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Confrontos entre policiais e manifestantes em frente ao Congresso argentino
Crédito: CNN -
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Confrontos entre policiais e manifestantes em frente ao Congresso argentino
Crédito: CNN -
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Carro pega fogo em frente ao Congresso durante um protesto contra o plano de reforma governamental do presidente Milei, que está sendo debatido no Congresso da Argentina
Crédito: Fernando Gens/picture Alliance via Getty Images -
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Confrontos entre policiais e manifestantes em frente ao Congresso argentino
Crédito: CNN -
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Manifestante tenta escapar do gás lacrimogêneo durante protesto contra megaprojeto de lei do governo do presidente Milei que está em debate no Congresso argentino
Crédito: Fernando Gens/picture Alliance via Getty Images -
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Mobilização massiva de professores, organizada por sindicatos e organizações sociais, ocorre enquanto pessoas se reúnem em frente ao Congresso Nacional contra a Lei Básica, em Buenos Aires, Argentina
Crédito: Luciano Adan Gonzalez Torres/Anadolu via Getty Images -
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Caminhão com canhão de água tenta dispersar manifestantes em frente ao Congresso argentino
Crédito: Todo Notícias -
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Manifestantes contra o Megabill de Javier Milei incendiaram lata de lixo
Crédito: Todo Notícias -
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Manifestantes contra o Mega Bill de Javier Milei incendiaram objetos em Buenos Aires
Crédito: Todo Notícias -
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Polícia de Buenos Aires usa motocicletas para dispersar manifestantes contra o megaprojeto de Javier Milei
Crédito: Todo Notícias
Qual é a mega conta de Milei?
A “Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos”, também conhecida como megaprojeto de lei, foi apresentada nos primeiros dias do governo de Javier Milei.
O documento original continha 664 artigos. Depois de muita articulação política e debate, a Câmara aprovou um texto com 232 artigos, quase um terço do projeto original.
O pacote inclui diversas modificações e medidas, incluindo a declaração de “emergência pública em matéria administrativa, económica, financeira e energética pelo período de um ano”.
A medida daria ao Poder Executivo a possibilidade de legislar nessas áreas sem precisar passar pelo Congresso.
Porém, o governo teve que ceder novamente em alguns pontos para que fosse analisado pelo Senado.
Aerolíneas Argentinas, Radio y Televisión Argentina (RTA) e Correo Argentino foram excluídas das empresas públicas viáveis para privatização.
Além disso, foram eliminadas a reconfiguração da moratória previdenciária e a criação do Benefício de Aposentadoria Proporcional para quem atingiu a idade de aposentadoria, mas não os 30 anos de contribuições exigidas.
Governo diz que “terroristas” tentaram “golpe de Estado”
O governo argentino, através de publicação no X, parabenizou as forças de segurança e afirmou que “grupos terroristas” tentaram um “golpe de Estado, atacando o normal funcionamento do Congresso”.
Patricia Bullrich, ministra da Segurança, também falou, destacando que “fomos proteger o Congresso e eles responderam com pedras e fogo. Respondemos imediatamente.”
Ela acrescentou que cada um dos responsáveis por atear fogo a um veículo de uma estação de rádio pagará uma pena “que não será leve”.
*com informações de Luciana Taddeo, da CNN, e CNN Espanhol
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