O tribunal espanhol considerou que a FIFA e a UEFA “abusaram da sua posição dominante” ao rejeitarem a Superliga, um projeto de competição que estava prestes a implodir o futebol europeu em 2021, segundo uma decisão publicada esta segunda-feira e cujo alcance é atualmente incerto.
As duas entidades, que governam o futebol mundial e europeu, devem pôr fim à “conduta anticoncorrencial”, que inclui “restrições injustificáveis e desproporcionais”, exigiu um tribunal comercial de Madrid.
A juíza Sofia Gil subscreveu os argumentos apresentados em dezembro pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que rejeitou os regulamentos da FIFA e da UEFA em vigor em 2021, mas posteriormente modificados, e que pretendiam bloquear a criação de torneios continentais.
Até então, FIFA e UEFA submetiam “à sua autorização prévia a criação de qualquer novo projecto de competição”, sob ameaça de sanções aos clubes e jogadores participantes, mas sem critérios claros.
Os dois órgãos reivindicaram “o poder discricionário para proibir a participação em competições alternativas e impor restrições injustificadas e desproporcionais”, o que, segundo o Tribunal espanhol, vai contra o direito europeu da concorrência.
Campeonato Continental
Esta decisão do tribunal comercial de Madrid, com a participação da A22 Sports Management, promotora da Superliga, oferece teoricamente uma forma de lançar uma competição europeia fechada.
Mas, tal como o TJUE, o juiz de Madrid não autoriza um novo torneio, “sem primeiro estabelecer as bases para canalizar um sistema de livre concorrência para a organização de competições de futebol”, afirmou Gil na sua decisão, da qual a AFP obteve cópia.
Portanto, não há garantias de que o novo projeto anunciado no final de 2023 pela A22, de um campeonato continental com três divisões e 80 equipas, se concretize.
Após esta decisão, a UEFA argumentou que a lacuna legal denunciada pelo Tribunal Europeu foi corrigida com uma modificação do regulamento aprovado em junho de 2022, que fornece detalhadamente os critérios a cumprir para que novas competições sejam autorizadas na Europa.
Politicamente e, sobretudo, economicamente, os promotores da Superliga continuam a procurar soluções para os problemas que levaram ao fracasso do primeiro projecto, apenas 48 horas depois de este ter sido apresentado.
Lançado em abril de 2021 por 12 clubes, incluindo Real Madrid, Barcelona, Inter de Milão, AC Milan e Juventus, o primeiro draft da Superliga logo foi abafado por ameaças da UEFA e da FIFA.
Apesar do enorme potencial económico do torneio fechado, os seis clubes ingleses participantes anunciaram rapidamente a sua saída face à oposição dos seus adeptos e ao risco de medidas legais anunciadas pelo governo britânico.
Apenas Real Madrid e Barcelona permaneceram no projeto.
“Espero que comecem o seu torneio fantástico com dois clubes”, brincou o presidente da UEFA, Aleksander Ceferin, tentando minimizar o impacto da decisão do TJUE.
