A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, pode perder a autorização para operar no Brasil caso descumpra a ordem judicial de bloqueio de acesso à rede social X (antigo Twitter) em território nacional, alertou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) .
Em entrevista com CNN Nesta segunda-feira (2), Artur Coimbra, conselheiro da Anatel, explicou que a subsidiária da SpaceX poderá enfrentar uma série de sanções — desde advertência até a expiração da autorização para operar no país — caso fique comprovado que as decisões judiciais não foram seguidas.
“A Anatel tem a possibilidade de abrir processo para apurar descumprimento de obrigações”, explicou Coimbra. Ele destacou que o processo administrativo garante à empresa amplos direitos de defesa e possibilidade de recurso.
A assessoria também esclareceu que, em caso extremo, a Anatel poderá interromper o serviço Starlink no Brasil. Isso seria possível por meio da vedação das estações terrestres da empresa, essencial para o funcionamento do sistema de internet via satélite.
A situação envolvendo a Starlink levanta questões sobre a aplicação de decisões judiciais a empresas multinacionais de tecnologia e o papel das agências reguladoras nesse contexto. O caso continuará a ser acompanhado de perto pelas autoridades e pelo setor das telecomunicações.
Mensagem informal
Coimbra revelou que a agência recebeu uma mensagem informal de um representante legal da Starlink indicando que a empresa não cumpriria a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora esta comunicação não seja considerada oficial, a Anatel a trata como um indício de descumprimento.
O assessor da Anatel explicou que a autoridade está realizando uma ampla fiscalização nas operadoras de internet do país para identificar quais estão descumprindo a ordem judicial.
“O que a Anatel vem fazendo hoje é uma fiscalização em diversas operadoras que vem ocorrendo em diversas regiões do Brasil para identificar aquelas que não estão cumprindo a decisão até o final do dia”, disse.
O órgão pretende consolidar as informações em um relatório que será enviado ao STF, que decidirá os próximos passos. Coimbra destacou que, devido ao grande número de operadoras no Brasil — cerca de 21 mil —, a fiscalização está focada nas maiores empresas e em uma amostra das menores.
melhor banco para emprestimo consignado
caixa simulador emprestimo
empréstimo consignado sem margem
qual o melhor banco para fazer emprestimo consignado
melhores bancos para empréstimo consignado
simulação emprestimo caixa
qual banco faz empréstimo acima de 80 anos
o que é emprestimo consignado inss
número banco bmg
lojas help telefone
consignação empréstimo bancário
numero do banco bmg
