O imposto de importação nas compras internacionais, mais conhecido como “imposto da blusa”, entra oficialmente em vigor no dia 1º de agosto. Porém, os clientes que realizarem compras a partir deste sábado (27) em plataformas de e-commerce como AliExpress, Shein e Shopee já podem arcar com o custo adicional de 20% em compras de até US$ 50.
O motivo apontado pelas empresas é o intervalo entre a compra realizada pelo cliente e a necessidade de registro de Declaração de Importação na Alfândega, também conhecida pela sigla DI. Trata-se de um documento no qual a empresa que importa o produto deve informar o que foi adquirido e quais foram suas características, além de comprovar que pagou todos os impostos à Receita Federal. O prazo de comunicação ao Fisco é de até 72 horas. Esse intervalo de tempo entre a compra e o DI é a justificativa para essas empresas anteciparem o faturamento de 1º de agosto para 27 deste mês.
Criado em maio pela Câmara dos Deputados e posteriormente aprovado pelo Senado, o “imposto da blusa” foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de junho. A tributação é fruto do “jabuti” (jargão usado no meio político para definir algo que não tem relação com o texto principal) do projeto de lei 914/24, que institui o Programa de Mobilidade e Inovação Verde (Mover).
Após a sanção, foi definida uma taxa de 20% para compras de até US$ 50 e de 60% para compras de US$ 50,01 a US$ 3 mil. Neste último caso, haverá uma dedução fixa de US$20 do valor total do imposto. Ó Estadão fez simulações de como ficariam os preços dos produtos mais vendidos pelos e-commerces, “blusas” e jeans com o novo imposto de 20%.
Embora a Receita Federal tenha até feito uma apresentação para explicar como será a tributação, alguns tributaristas calculam que o preço final pago pelo consumidor poderá chegar a até 40% do total pago hoje. O valor final dependerá de uma série de fatores, principalmente se as empresas irão ou não absolver essa diferença.
O que as empresas dizem
Em relação à cobrança do sábado, dia 27, o AliExpress justifica que precisará ajustar as declarações de importação para se adequar às novas regulamentações.
Em nota, a Shopee afirma que a maior parte de suas operações no Brasil é realizada por vendedores brasileiros, sendo muitos dos produtos fabricados no país, e que o novo custo afetará as compras feitas com vendedores internacionais na plataforma.
A Shein afirma que se compromete a disponibilizar todas as informações sobre preço do produto, frete e impostos claramente no momento do pagamento.
A Amazon informa que começará a aplicar impostos a partir do dia 31 de julho, próxima quarta-feira.
A Temu, que começou a operar no Brasil no início de junho, também foi procurada pela reportagem, mas não respondeu ao pedido de informações até a publicação deste texto.
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