RIO DE JANEIRO (Reuters) – As mineradoras Vale (VALE3) e BHP, juntamente com sua joint venture Samarco, podem fechar em breve um acordo com as autoridades brasileiras para pagar cerca de 100 bilhões de reais pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), disse quatro fontes familiarizadas com as discussões.
A expectativa de três dessas fontes é que um acordo final possa ser alcançado em outubro. O valor é superior aos 82 bilhões de reais em novos recursos a serem pagos para compensar o desastre, oferecidos na última proposta feita pelas empresas, em junho.
Na véspera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que esperava que o acordo fosse fechado no início de outubro.
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“Está bem avançado. As expectativas do presidente Lula são compatíveis com a realidade. Está muito próximo”, disse uma das fontes, notando que faltam apenas “alguns detalhes de texto e também detalhes financeiros”.
“Todos os valores estão sendo discutidos e equilibrados. Afetados, o meio ambiente, a saúde, o saneamento, os pescadores, os agricultores e assim por diante… é preciso ver o que será feito por cada ente da federação e pelas instituições. É uma conta enorme.”
As negociações envolvem diversas instituições de justiça, poder público, ministérios públicos federais e estaduais (MG e ES), além de defensorias públicas da União, de Minas Gerais e do Espírito Santo, representando as comunidades atingidas.
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Uma segunda fonte afirmou que os governos de Minas Gerais e Espírito Santo já têm acordo para fechar e que é necessária aprovação da União.
Uma terceira fonte afirmou que a “corda” de valores foi esticada “até ao limite absoluto” e que, para concluir, será um acordo “com definitividade e resolução para pôr fim às disputas judiciais”.
Além do novo valor a ser pago às autoridades, para que possam tomar as medidas necessárias para reparar e compensar a ruptura, as mineradoras também terão obrigações a cumprir previstas no texto, o que também exigirá que seus próprios investimentos futuros.
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As empresas apontam ainda que investiram um total de 37 bilhões de reais em reparos e indenizações desde o rompimento.
Procuradas, Vale, BHP e Samarco reiteraram, em diferentes depoimentos, que estão engajadas no processo para estabelecer um acordo que garanta reparação justa e integral às pessoas afetadas e ao meio ambiente.
A BHP acrescentou que “continua otimista de que um acordo final possa ser alcançado em breve”.
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O rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro, que pertencia à Samarco, em novembro de 2015, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, além de afetar todo o Rio Doce, até o Mar do Espírito Santo.
As mineradoras haviam chegado a um acordo inicial sobre o desastre em 2016, que criou uma base para a implementação de reparações, mas que não contou com a assinatura dos Ministérios Públicos federal e estadual, não fixou um volume global de recursos a serem comprometidos e deixou para enfrentar diversas etapas a serem cumpridas, sendo alvo de críticas de diversos partidos.
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