O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou carta aberta pedindo a rejeição da proposta das mineradoras Vale (VALE3) e BHP Billiton, apresentada na Mesa de Renegociação do Rio Doce.
No documento, o movimento exige “um acordo coerente, que considere a centralidade das vítimas e a sua reparação integral, e não os interesses especulativos e de curto prazo daqueles que há anos ficam impunes pelos seus crimes”. A entidade encaminhou o documento ao governo federal e também solicita audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o MAB, as empresas buscam um acordo estimado em aproximadamente R$ 100 bilhões, mas o valor, segundo a entidade, não é suficiente para garantir a indenização integral a todas as famílias afetadas. “Eles pretendem repassar ao governo federal a obrigação de resolver problemas não resolvidos”, diz o documento.
A associação estima que o valor relacionado ao desastre de Mariana deve ser de pelo menos R$ 500 bilhões, se comparado ao acordo assinado pela Vale na tragédia de Brumadinho.
“Os valores discutidos nas negociações de renegociação são totalmente insuficientes para a reparação dos danos individuais, a compensação coletiva, a recuperação ambiental, nem a inclusão de áreas afetadas que nunca foram reconhecidas pelas empresas. É o caso do sul da Bahia e de algumas regiões do litoral capixaba”, afirmam.
Os atingidos argumentam que não participam das negociações do acordo, o que, segundo o movimento, “será um mau exemplo internacional, já que todas as negociações acontecem a portas fechadas, coordenadas pelo judiciário brasileiro que nega a participação daqueles afetado e mantém os documentos em sigilo”.
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O movimento também menciona tentativas de impedir o acesso à justiça nos países de origem das mineradoras. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, atuou onde busca impedir que municípios brasileiros entrem com ações judiciais em tribunais estrangeiros. A entidade alega que é inconstitucional o envolvimento de entes federativos em disputas no exterior.
“Somos mais de 1 milhão de pessoas afetadas que depositam suas esperanças em busca daquilo que nos foi negado. Não permitir que o judiciário, os governos e as instituições de justiça concluam um acordo que decida o futuro de milhares de pessoas sem sequer consultar as vítimas do processo, os atingidos e atingidos”, afirma o documento.
Procurada pela reportagem, a Vale não comentou, até o momento, o documento da movimentação.
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