A greve e as paralisações do Ibama afetaram as perspectivas de andamento de projetos do setor de petróleo e gás, principalmente do PRIO (PRIO3) e da Petrobras (PETR4), que necessitam de autorizações para exploração em campos.
Assim, a notícia de que o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, determinou nesta quinta-feira que funcionários grevistas do Ibama e do ICMBio retomem 100% das ações de prevenção a incêndios florestais e licenciamento ambiental, entre outras atividades, foi de perto monitorado pelo mercado, que busca alguma indicação sobre os próximos passos para a retomada das operações desses órgãos.
O pedido foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República a pedido do comando das duas instituições que alegavam que as greves eram abusivas e, em caso de descumprimento, poderiam resultar em multa diária de R$ 200 mil.
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Na avaliação do Itaú BBA, o retorno à atividade dos órgãos permitiria às petrolíferas retomarem seus investimentos. “O momento em que as atividades serão retomadas e, consequentemente, o tempo necessário para começar a receber as licenças ambientais (para perfuração, instalação e operação) permanece desconhecido”, avaliam os analistas.
Vale destacar que, nos últimos dias, o PRIO enviou ao Ibama resposta à 2ª Revisão do Estudo de Impacto Ambiental (RIMA) do Sistema de Desenvolvimento do campo Wahoo e ligação de poços no FPSO Frade. Contudo, a questão principal passou a ser a greve dos trabalhadores do Ibama e, portanto, não está claro se o licenciamento poderá ser concluído antes do início da greve e/ou se o órgão ambiental será capaz de liberar as licenças necessárias durante a greve.
A indefinição quanto ao licenciamento ambiental para perfuração e produção do campo tem sido um tema recorrente para a empresa e tem afetado até projeções de produção e ações. A Petrobras, conforme destacou a Guide Investimentos em meados de junho, estima que a redução das atividades do Ibama poderá impactar até 2% de sua produção em 2024.
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O Strike
Os funcionários das categorias reivindicam há meses uma reestruturação de carreira e, diante da falta de acordo com o governo, aumentaram a pressão.
Na decisão do STJ sobre a retomada das operações, Fernandes destacou que acatou o pedido de liminar ao considerar o caráter essencial das atividades envolvidas, que “estão relacionadas com a execução da política de proteção e defesa ambiental”. Ele ressaltou que não fez nenhum julgamento sobre o mérito da legalidade ou não do movimento grevista, que será analisado futuramente pelo relator da ação, Paulo Sérgio Domingues.
Na semana passada, o diretor do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Júlio Moreira, disse à Reuters que os impactos da greve dos trabalhadores do Ibama na produção de petróleo do Brasil aumentaram e o país está registrando uma perda de 200 mil barris por dia. (bpd), causando uma queda na receita de milhões de dólares.
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O número representa um crescimento significativo em relação aos cerca de 80 mil barris por dia de impactos reportados em 17 de junho pelo órgão que representa as petrolíferas no Brasil, como Petrobras, Shell e TotalEnergies.
Antes da decisão do STJ, representantes dos servidores ambientais afirmaram em nota que havia incoerência entre o discurso e a prática do governo, citando um discurso recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que havia dito que negociaria com todas as categorias. O petista, segundo a nota, disse que ninguém seria punido por greve no país.
(com Reuters)
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