A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou uma lista de sites de comércio eletrônico que foram fiscalizados e apresentavam propagandas de celulares sem certificação oficial do órgão regulador e que entraram no país de forma irregular, como, por exemplo, via contrabando. Esses sites foram alvos da medida cautelar publicada nesta sexta-feira (21), com novas regras de combate à pirataria.
Amazon e Mercado Livre ficaram nas piores posições. Na Amazon, 51,52% de todos os anúncios de celulares referem-se a produtos não homologados, segundo fiscalização da Anatel. No Mercado Livre, o patamar foi de 42,86%.
Dessa forma, Amazon e Mercado Livre foram classificados como “inconformes” por descumprirem a legislação, que proíbe a venda de itens não homologados. Portanto, precisam excluir os anúncios e implementar as medidas determinadas pela Anatel. Caso contrário, estarão sujeitos a multas e até terão seus sites retirados do ar.
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Lojas Americanas (22,86%) e Grupo Casas Bahia (7,79%) foram classificados como “parcialmente conformes” e também precisarão fazer ajustes.
O melhor desempenho foi do Magazine Luiza, que não teve registros de propagandas ilegais de celulares em sua plataforma. Portanto, foi determinado estar “em conformidade” com os preceitos da Anatel.
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Shopee e Carrefour não tiveram percentuais divulgados, mas foram listados como “conformes” devido ao fato de as empresas já terem assumido compromissos com a Anatel para implementar medidas de combate à pirataria. Neste momento, a Anatel está investigando os resultados.
A fiscalização nos locais ocorreu entre os dias 1º e 7 de junho. A ferramenta de digitalização da Anatel tem taxa de precisão de 95%.
Em coletiva de apresentação dos resultados, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que as conversas com sites de comércio eletrônico para proibir a venda de celulares ilegais acontecem há cerca de quatro anos. “Buscamos um processo colaborativo com as empresas. Alguns deles tornaram-se mais engajados e agora estão em conformidade. Outros não”, disse ele.
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“Mercado Livre e Amazon nunca se engajaram nesse processo colaborativo. Têm uma proporção claramente absurda de produtos que violam a lei, a segurança e a vida das pessoas”, enfatizou o presidente da Anatel.
O superintendente de Fiscalização da Anatel, Marcelo Silva, explicou que a menção a sete varejistas na medida cautelar se deve ao fato de serem as maiores empresas do setor no país. Outras empresas, no entanto, também estão sujeitas aos mesmos requisitos. “A medida cautelar está sujeita a ser ampliada, considerando os novos mercados que estão surgindo. Mas todos estão sujeitos às mesmas regras.”
O superintendente de Outorgas e Recursos para Provisão da Anatel, Vinícius Caram, acrescentou que a medida cautelar publicada nesta sexta ocorreu depois de grande parte das negociações com o varejo terem sido consideradas infrutíferas. “A inspeção mostrou um número repetidamente elevado de celulares não homologados. Estamos oferecendo outra oportunidade para alcançar a conformidade, começando pelos telefones celulares.”
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Depois dos celulares, a Anatel vai analisar outros casos de produtos vendidos ilegalmente, sem aprovação.
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