Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, em entrevista ao CNN, o gasoduto das concessões ferroviárias considerado pelo ministério como “ambicioso”. Também chamado de Plano Ferroviário Nacional, a carteira deverá totalizar R$ 200 bilhões em investimentos.
“Essa carteira deve somar 200 bilhões em contratos, é um número muito alto de Capex, de investimento”, disse Santoro.
Esse gasoduto foi trabalhado pela secretaria em conjunto com outros órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Infra S.A. Os detalhes ainda serão analisados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, antes de serem finalmente apresentados à sociedade.
A expectativa é que Renan Filho apresente o portfólio de projetos ferroviários no início de julho, em cerimônia na sede da B3, em São Paulo. A secretaria pretende repetir a estratégia utilizada para as concessões rodoviárias e divulgar um cronograma estimado de leilões para o mercado.
No segundo semestre, uma delegação do Ministério dos Transportes desloca-se à China e à Arábia Saudita para apresentar aos investidores os projectos que está a desenvolver. Estas serão as últimas paragens de um “roadshow” realizado este ano, e a ideia é “vender” estas ferrovias nesta ocasião.
O portfólio incluirá projetos para trens de carga e de passageiros. Segundo o número 2 dos Transportes, a maior parte dos ativos selecionados já possui Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) em andamento e até em fase avançada.
Não há detalhes sobre os projetos que farão parte do plano. No entanto, o governo indica que projetos como o Ferrogrão, que liga Mato Grosso ao Pará, além da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), com alto potencial para escoar a produção agrícola até o litoral .
Em relação aos trens de passageiros, sete projetos estão no radar: Brasília (DF)-Luziânia (GO); Maringá-Londrina (PR); Pelotas-Rio Grande (RS); Duque de Caxias-Itaboraí-Niterói (RJ); Salvador-Feira de Santana (BA); Fortaleza-Sobral (CE); e São Luís-Itapecuru Mirim (MA).
Investimento público
Para alavancar o Capex de R$ 200 bilhões, o governo injetará no Plano R$ 20 bilhões de dinheiro público, a fim de tornar seus projetos viáveis e atrativos para investidores privados. Esses recursos serão provenientes de renegociações contratuais de renovações antecipadas de concessões.
Esse dinheiro seria usado como contribuição governamental em parcerias público-privadas (PPPs). Assim, os leilões seriam realizados num formato em que a empresa que oferecer o maior desconto nos gastos públicos fica com o ativo.
A maior parte dos recursos deverá vir da renegociação de contratos com a Vale. O Ministério cobra da empresa o valor baixado nas reformas antecipadas das ferrovias em Carajás (R$ 21,1 bilhões) e em Vitória-Minas (R$ 4,6 bilhões). A mineradora já apresentou proposta ao governo e o acordo poderá ser fechado em breve.
Recentemente, o governo assinou acordo com a Rumo para renegociar a renovação da concessão da Malha Paulista, com previsão de pagamento de R$ 1,5 bilhão —valor que será utilizado no Plano Ferroviário.
A gestão federal também cobra R$ 3,7 bilhões da empresa MRS Logística, que opera ferrovias em Minas Gerais. A secretaria admite ouvir as concessionárias e negociar os valores cobrados. Outra frente é a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), pela VLI.
As renovações antecipadas de concessões foram encerradas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, na visão do governo Lula, fizeram descontos equivocados no valor da outorga.
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