Os Ministérios da Saúde e das Cidades foram os mais afetados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento, seguidos pelos Ministérios da Educação e dos Transportes. Os detalhes do congelamento por órgão foram publicados pelo governo em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (30).
Segundo o documento, o Ministério da Saúde foi o mais atingido, com bloqueio de R$ 4,500 bilhões em gastos, enquanto a secretaria das Cidades teve bloqueio de R$ 1,764 bilhão.
O Ministério da Educação foi o terceiro mais afetado, com bloqueio de R$ 1,374 bilhão. O Ministério dos Transportes sofreu bloqueio de R$ 985,6 milhões – no decreto publicado em julho, o departamento foi o terceiro mais afetado pelo congelamento, quando sofreu restrição de R$ 1,5 bilhão.
Os órgãos terão até o dia 7 de outubro para indicar os programas e ações a serem bloqueados.
O congelamento detalhado da noite desta segunda-feira (30), feito em função do aumento de despesas obrigatórias no Orçamento, foi menor do que em julho, quando houve contenção de R$ 15 bilhões. Isso porque a parcela de R$ 3,8 bilhões que estava restringida desde o último relatório bimestral, por frustração de arrecadação, foi revertida. O bloqueio, porém, que era de R$ 11,2 bilhões em julho, aumentou em R$ 2,1 bilhões para que o limite de gastos de 2024 seja cumprido.
O Ministério do Plano e Orçamento (MPO) reforçou que o faseamento dos esforços de despesa é mantido. Via de regra, os limites de compromisso estão sendo divididos em dois períodos: até novembro e até dezembro. Desta forma, os ministérios e órgãos poderão comprometer, até novembro, 50% do saldo restante para empenhar, sendo os outros 50% liberados para compromisso apenas em dezembro.
“Tal medida visa adequar o ritmo de execução das despesas ao andamento do ano e à realização das receitas, para que a condução da programação orçamental e financeira ajude a prevenir riscos no ciclo de gestão fiscal do orçamento”, diz o MPO em uma nota.
O faseamento é visto como uma forma de garantir que o governo tenha espaço para realizar novas restrições de gastos até o final do ano, caso haja aumentos nas despesas obrigatórias ou frustração de receitas.
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