O bloqueio de R$ 13 bilhões no orçamento federal anunciado pelo governo na última sexta-feira (20) é considerado insuficiente para atingir a meta fiscal de déficit zero em 2024, segundo avaliação de economistas ouvidos pelo analista de Economia do CNN Brasil Débora Oliveira.
O anúncio, feito a partir das 20 horas, já teve um impacto negativo no mercado financeiro, com o dólar a subir dez cêntimos no depois do mercado. A demora na divulgação do relatório e o valor do bloqueio foram interpretados como sinais preocupantes pelos analistas.
Redução nas expectativas de receita
Um dos pontos que mais preocupa o mercado é a redução significativa das expectativas de receitas decorrentes de diversas medidas com as quais o governo contava para atingir o déficit zero. Dentre eles, destacam-se:
– CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais): A expectativa inicial de arrecadação era de R$ 55 bilhões, caindo para R$ 37,7 bilhões em julho e agora para apenas R$ 847 milhões.
– Subvenção de ICMS: A previsão de arrecadação caiu de R$ 35,3 bilhões para R$ 9,4 bilhões.
– Apostas esportivas: A expectativa passou de R$ 3,4 bilhões para R$ 265 milhões.
Estas reduções drásticas nas projeções de receitas levantam dúvidas sobre a credibilidade das contas governamentais e aumentam o chamado “risco fiscal”.
Preocupações para 2024
O cenário para 2024 também gera apreensão. O projeto orçamentário para o próximo ano prevê arrecadação de R$ 28 bilhões do CARF, valor que parece otimista diante dos resultados deste ano.
A percepção de uma possível “contabilidade criativa” por parte do governo, somada ao aumento da dívida pública, contribui para um clima de incerteza fiscal que poderá impactar negativamente as expectativas económicas para o próximo ano.
O Ministério das Finanças realizará hoje, às 11h00, uma conferência de imprensa para detalhar o bloqueio orçamental e eventualmente esclarecer as questões levantadas pelos economistas e pelo mercado financeiro.
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