O governo pretende assumir o risco climático nas concessões hidroviárias que acontecerão a partir de 2025, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Ney.
Diante de eventos extremos cada vez mais recorrentes, como as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca prolongada em grande parte do país, Nery antecipa que o poder público oferecerá compensações automáticas às futuras concessionárias.
“A ideia é proporcionar transparência e segurança jurídica. É preciso deixar claro, no contrato, que o poder público deve compartilhar o risco. Justamente para que a iniciativa privada não transfira esse risco para o preço”, afirma o diretor-geral da Antaq.
Nery é o convidado do CNN Entrevistas que vai ao ar neste final de semana. “A intenção é que o reequilíbrio econômico-financeiro decorrente dos impactos climáticos seja apoiado com recursos do OGU (Orçamento Geral da União)”, acrescenta.
Para ilustrar os efeitos dos eventos climáticos, ele cita o caso da hidrovia do Rio Paraguai. No primeiro semestre do ano passado, movimentou cerca de 4 milhões de toneladas. Este ano, foram 2 milhões de toneladas de janeiro a junho, devido à seca mais precoce e mais intensa.
As concessões hidroviárias são pioneiras no Brasil e devem começar em 2025.
Recentemente, Nery apresentou em audiência no Senado os estudos de viabilidade da hidrovia do Rio Madeira, que deverá ser concedida por 12 anos. Em declarações à CNN, ele disse que o contrato do corredor do Rio Paraguai deverá durar 15 ou 20 anos.
O diretor-geral da Antaq prevê os leilões da Madeira e do Paraguai no primeiro semestre de 2025. “Essa é a nossa meta, é uma meta bastante viável”, diz Nery, com a ressalva de que os estudos ainda precisam ser aprovados pela Auditoria Federal Tribunal de Justiça (TCU).
Segundo ele, a perspectiva da agência reguladora é abrir uma audiência pública — primeiro passo para avançar com o projeto — na Hidrovia Lagoa Mirim-Lagoa dos Patos até o final deste ano. Essa hidrovia funcionará, na prática, como uma interligação hidroviária Brasil-Uruguai.
Outras três hidrovias foram identificadas como prioritárias no Plano Geral de Outorgas (PGO) do setor: Tocantins, Tapajós e Solimões-Amazonas (Barra Norte).
Estima-se que o Brasil possua atualmente 18 mil quilômetros de rios navegáveis. A cada 25 barcaças, cerca de 1.200 caminhões são retirados das estradas, o que evidencia as vantagens socioambientais do modal hidroviário, com menor emissão de gases de efeito estufa.
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