57% dos brasileiros afirmam desconhecer que produtos importados adquiridos em sites estrangeiros estão sujeitos à fiscalização de órgãos como Anvisa, Inmetro e Anatel, segundo levantamento do Instituto Locomotiva.
A fiscalização pelos órgãos de controle serve para garantir níveis de qualidade que protejam a saúde e a segurança dos consumidores.
Órgãos ligados à defesa do consumidor informaram CNN É importante que antes de realizar qualquer compra em sites estrangeiros, sejam feitas pesquisas para garantir que o produto e a empresa seguem as normas de segurança brasileiras.
“Para que o consumidor tenha acesso aos seus direitos, a empresa deve ter sede ou representação legal no país. Por isso, pesquisas são importantes para entender se o produto atende ou não aos requisitos de qualidade para proteger a saúde e a segurança do consumidor”, afirma Carina Minc, assessora técnica do Procon-SP
A pesquisa aponta ainda que 8 em cada 10 brasileiros consideram importante que os produtos internacionais sejam submetidos à fiscalização, para evitar possíveis danos à saúde e à segurança do consumidor.
87% também concordam que é importante que os produtos importados que não atendem aos padrões de qualidade brasileiros sejam apreendidos e as empresas punidas.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ressalta que não é possível penalizar sites estrangeiros porque seus domínios estão fora do país.
“O Inmetro fiscaliza sites de comércio eletrônico dos produtos que regulamenta, por exemplo, brinquedos, eletrodomésticos, entre outros. Portanto, os sites hospedados em território nacional, caso descumpram a regulamentação, estão sujeitos a penalidades da mesma forma que os fabricantes, importadores, distribuidores e varejistas”, destaca o Instituto em nota.
A Anvisa afirma em seu site que as importações estão dispensadas de solicitação de autorização de medicamentos, produtos para saúde, limpeza e higiene pessoal, alimentos e perfumes, realizadas por pessoa física para uso próprio.
No entanto, a instituição ressalta que a isenção de autorização não representa isenção de fiscalização, tanto da Anvisa quanto de outros órgãos anuentes. Portanto, as normas sanitárias e de importação deverão ser sempre observadas pelo importador.
Cuidados a ter ao fazer compras em sites estrangeiros
- Descubra se o site estrangeiro tem sede ou representação legal no Brasil
- Verifique a origem dessa empresa ou vendedor em sites de reclamação
- Se o produto estiver no mercado, verifique a reputação do vendedor ou vendedores nacionais do mesmo produto
- Verifique se o produto possui número de certificado ou registro ativo no Inmetro — essas informações estão no próprio site, nas especificações ou detalhes do produto
- No caso de medicamentos e cosméticos, verifique junto à Anvisa se o produto passou nos testes de qualidade e segurança
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