Em meio à seca e aos incêndios que já atingem 58% do território nacional, o Ministério da Fazenda vê a possibilidade de abrir crédito extraordinário fora do limite de gastos para combate a incêndios no país.
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), 85% dos surtos estão na Amazônia e no Pantanal – regiões responsáveis por grande parte do abastecimento energético e alimentar do país.
O secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, diz que o marco fiscal do governo – conjunto de regras para equilibrar as contas públicas – prevê crédito extraordinário para fazer frente a calamidades, assim como houve auxílio ao Rio Grande do Sul, com chuvas que devastou a região em maio.
“Esta é uma possibilidade colocada pelo próprio design [do arcabouço] para lidar com situações como o que aconteceu no RS e como alguns estados vivem essa seca mais forte. Se esse for o caminho adotado, está dentro das regras fiscais e dentro dos limites e possibilidades colocadas pelo conjunto de regras fiscais dentro do país”, afirmou em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (13).
Mello afirmou ainda que “ainda não há decisão sobre como isso será conduzido”, mas que as ações do governo federal continuarão sendo “muito eficazes” como no caso do RS.
“Claro que ainda há desafios a enfrentar, mas as políticas têm tido muito sucesso, mas têm respeitado integralmente os limites estabelecidos pelas regras fiscais”, destacou.
A possibilidade de um orçamento extraordinário foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino no início da semana, ao ordenar o reforço de tropas para apagar incêndios em todo o país.
Na ocasião, o procurador-geral da União, Jorge Messias, também anunciou um crédito de R$ 500 milhões para combate a surtos.
Ao ser questionado se as queimadas poderiam gerar impactos inflacionários maiores, Mello afirmou que sim, principalmente em algumas regiões, mas como as projeções da SPE incluem chuvas no final do ano, não devem ser tão fortes.
“Se o regime hídrico brasileiro se normalizar em outubro e novembro, não deverá ter grande impacto nas próximas safras. então teremos que monitorar, claro que há algum impacto localizado, mas se as chuvas voltarem em outubro e novembro, e se isso acontecer, o impacto será muito reduzido em relação ao que poderia ser se a seca persistir”, disse. afirmou.
Na projeção da secretaria, a inflação em 2024 chegará a 4,25% ao final do ano. O número toca o limite da faixa de tolerância da meta, estabelecida em 3% com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Segundo a subsecretária de política macroeconómica, Raquel Nadal, “pode sempre surpreender”.
“Já incorporamos esses impactos porque já vemos isso acontecendo não só na inflação, mas na produção também. Os fatores climáticos sem dúvida têm causado volatilidade nos preços, pois no Rio Grande do Sul os choques climáticos trazem volatilidade não só para a inflação, mas para outros setores de atividade”, afirmou na época.
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