O dilema da expansão de benefícios sociais como o Bolsa Família nos últimos anos e sua relação com a perda de interesse da população mais vulnerável na busca por emprego apresenta desafios estruturais para a economia brasileira, segundo economistas ouvidos pela CNN.
De 2021 a 2023, a participação dos programas sociais na renda familiar da população total aumentou de 2,6% para 3,7%. Ao mesmo tempo, os números sugerem a perda de interesse da população em procurar emprego (veja gráfico abaixo). Nesse período, vale destacar que a taxa de desemprego caiu de 14,9% para 6,8%.
No Nordeste, região mais pobre do país, esse percentual passou de 6,8% para 9,7% no período. Entre os extremamente pobres da região, observou-se em 2023 que cerca de 79% da renda do grupo vinha de ajudas governamentais.
Os dados são do estudo “Composição da renda e inserção no mercado de trabalho: uma análise com foco no Nordeste e na população em situação de extrema pobreza”, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-IBRE), com base em dados da Pnad Contínua e IBGE 2021 e 2023.
O aumento da dependência de programas sociais na composição da renda ocorre paralelamente à diminuição da população desocupada na busca por trabalho.
Segundo o coordenador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do NE da FGV Ibre e autor do estudo, Flávio Ataliba, o Brasil deve caminhar na direção oposta do fenômeno atual.
Este cenário “mostra que estas famílias têm dificuldade em sair desta situação e passar para uma situação em que o emprego formal é o elemento mais importante do seu rendimento”, explica o autor.
E, embora o mercado de trabalho esteja em franca expansão com a criação de novos empregos e o desemprego esteja em queda, Ataliba salienta que o efeito desta dinâmica não é suficientemente forte para “resgatar” desta condição a população em situação de extrema pobreza.
Além disso, o coordenador sublinha que, embora o aumento da ajuda tenha um impacto directo na redução da pobreza, por si só não elimina a causa primária do problema. “Precisamos superar essa resiliência e tirar essas pessoas da pobreza extrema”, pontua.
Desafios multidimensionais
Contrastando com o dilema, a economista e professora de MBA da Fundação Getúlio Vargas Carla Beni destaca que é necessário um tempo maior para determinar a influência do programa na busca por emprego.
São necessários “pelo menos 10 anos para recolher dados estatísticos; Não consigo analisar um ano de melhora no mercado de trabalho e imaginar que terei um número menor de pessoas [dependente de programas]”, diz Beni.
Outro fator relevante neste contexto é a baixa remuneração presente no mercado de trabalho e a falta de oportunidades para pessoas com menor nível de escolaridade.
“Onde está o problema moral: você não vai mais encontrar uma faxineira que continue limpando toda a sua casa por um salário mínimo. Não falta mão de obra, o que falta é a falta de compreensão de que os padrões salariais subiram”, explica a professora.
E, se por um lado parte deste grupo ficou “desanimado” de procurar emprego, por outro há quem não tem formação e, por isso, tem opções de trabalho mais limitadas, acrescenta Ataliba.
“A condição de pobreza é um problema que os economistas sempre dizem ser multidimensional, não tem uma causa só, são vários problemas que muitas vezes estão presentes em uma família”, afirma o coordenador da FGV.
Pente fino e manutenção do Bolsa Família
Após três anos de expansão dos programas sociais, está em curso um pente fino nos gastos sociais, que poderá render até R$ 30 bilhões aos cofres públicos.
A ideia da ação é rever a lista de beneficiários que recebem irregularmente o benefício de prestação continuada (BPC) e de invalidez, além do Bolsa Família.
Carla Beni defende ajustar as distorções e fazer os ajustes necessários. Ao mesmo tempo, o professor lembra o sucesso do programa e sua importância para a economia.
“O Bolsa Família tem um multiplicador no PIB local em que para cada US$ 1 investido gera US$ 2,16 na economia. Ou seja, além de receber US$ 1 de volta, você recebe uma proporção de US$ 1,16.
E o que isso impacta? Impacta os serviços locais, os depósitos bancários e o crédito”, explica Beni.
Alinhado a isso, Flávio Ataliba acredita que o pente fino precisa ser feito de forma permanente, pois sem o ajuste, pessoas que realmente precisam podem ficar de fora do benefício em detrimento de pessoas que o utilizam sem atender a nenhuma exigência .
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*Sob supervisão de Ligia Tuon
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