Sem alarde, o Senado aprovou um “jabuti” na futura conta de combustíveis que beneficia pequenos geradores de energia solar e pode aumentar as contas de luz de milhões de consumidores em todo o país.
A emenda foi incluída, de última hora, na votação do projeto no plenário do Senado. O texto trata originalmente de novas regras para mistura de etanol na gasolina e biodiesel no diesel comum, além de questões como uso de combustível de aviação sustentável e captura de gases de efeito estufa.
Um destaque do parecer do relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado na noite desta quarta-feira em plenário. Agora o texto volta à Câmara dos Deputados para votação final.
O “jabuti” altera o prazo de 12 para 30 meses para os consumidores com minigeração de energia solar injetarem o excedente no sistema de distribuição.
A longo prazo, o setor acredita que os consumidores poderão ter mais incentivos para aderir à minigeração.
A alteração foi apresentada pelo senador Irajá (PSD-GO) e altera a Lei 14.300/22, que criou um marco legal para microgeração e minigeração distribuída de energia.
A legislação trata, na prática, de pequenas instalações fotovoltaicas. Agora, a mudança no prazo equaliza o tempo estipulado para a energia solar com o das demais fontes de minigeração.
Entidades de defesa do consumidor e associações industriais brasileiras se manifestaram contra o “jabuti” e alertaram para o risco de aumento nas tarifas de energia.
Para a Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE), a decisão poderá “aumentar o número de projetos de geração distribuída que terão subsídios financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)”.
A frente calcula que hoje esses subsídios estão perto de atingir R$ 40 bilhões por ano e já correspondem a 13,5% da tarifa paga pelos consumidores residenciais.
O Sindicato para a Energia, que reúne 70 associações industriais, afirma que a medida é “mais uma atitude contra a competitividade da indústria, contra a criação de empregos e com potencial para contribuir para uma inflação elevada”.
O autor da alteração justificou que “os candidatos a minigeradores de energia solar são desfavorecidos e desencorajados de fazer investimentos” devido ao prazo de um ano.
A Câmara ainda terá a palavra final. Os deputados já haviam aprovado o texto do projeto dos futuros combustíveis em março. Como o texto foi alterado no Senado, precisará ser reanalisado.
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