A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta com a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família, além de cortes nas fraudes no INSS, para economizar R$ 25,9 bilhões do Orçamento para 2025.
Os cortes anunciados nesta quarta-feira (28) incluem R$ 6,4 bilhões no Bolsa Família por meio de revisão cadastral, R$ 7,3 bilhões no INSS por meio do Atestmed e medidas administrativas a serem tomadas, R$ 3,2 bilhões na reavaliação de benefícios por invalidez na Previdência Social, R$ 1,9 bilhão no Proagro e R$ 1,1 bilhão em Seguros de Defesa.
Os números somam R$ 19,9 bilhões, que deverão ser devolvidos aos cofres públicos. O restante para atingir a meta do governo – de R$ 6,1 bilhões – é uma reprogramação ou realocação de recursos, ou seja, estimativas feitas por técnicos de secretarias setoriais que podem ser maiores ou menores.
Os valores divulgados foram no Bolsa Família, em R$ 2,3 bilhões, custos com pessoal – como contratações para concursos – estimados em R$ 2 bilhões e revisões no Proagro, em R$ 1,8 bilhão.
As projeções foram detalhadas nesta quarta-feira (28) pelos secretários dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Previdência Social, além do presidente do INSS.
Segundo o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, a revisão dos gastos faz parte de uma estratégia ampla iniciada em 2023 e visa gerar eficiência nas políticas públicas.
“Dividimos a revisão dos gastos em quatro eixos e temos discutido muito a revisão vertical, que é o aprofundamento das contas públicas; melhorias, revisão de alguns desvios de política que possam ter”, afirmou em conferência de imprensa.
Ainda assim, o secretário de acompanhamento e avaliação de políticas públicas e assuntos económicos do MPO, Sérgio Firpo, destacou a incerteza em torno dos benefícios que serão extintos, destacando que as projeções são estimativas que podem variar.
“Não sabemos quantos serão rescindidos, quantos benefícios foram pagos indevidamente, ao longo do processo vamos aprendendo. São números incertos, como disse o ministro [do desenvolvimento Social] Wellington Dias, porque assume que são estimativas”, apontou.
Destacou ainda que as estimativas da economia para 2025 se basearam em metodologias rigorosas e, embora reconheça que há uma margem de incerteza, há “evidências que corroboram as previsões”.
Em 2024, o governo espera economizar R$ 10 bilhões com revisões do INSS, reavaliação de benefícios, prevenção de fraudes e ataques cibernéticos, entre outros.
A equipe econômica também sinalizou a possibilidade de novas medidas caso os objetivos não sejam alcançados. O secretário executivo do Ministério das Finanças, Dario Durigan, afirmou que o governo está “sempre pronto” para apresentar novas propostas.
“Temos lidado com medidas de bloqueio, contingências, programação orçamentária financeira. Essas avaliações que são mais maduras, não cabe a nós nesta mesa dizer a hora exata [de apresentar mais medidas]o que temos dito é que estamos trabalhando para dar condições ao governo, para que o mais rápido possível, iniciemos outros debates, como as emendas da reforma de renda no segundo semestre, para que ela esteja pronta, validada e bem estudado do ponto de vista técnico, lembrando que é uma agenda contínua”, afirmou.
O secretário prosseguiu dizendo que, para efeitos de gestão e revisão de despesas, não são necessárias alterações legislativas ou outras medidas. Mas o governo tem reforçado no Congresso Nacional as práticas já adotadas nos ministérios que já possuem interpretação por portaria, decreto, para que sejam incluídas em lei e evitem inseguranças jurídicas no futuro, como aconteceu no passado.
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